Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2384 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 0003299-06.2015.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças Leitão - Apelante: Leonardo Leonel dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1378 63 - 0006810-26.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Revisor Silvério da Silva - Apelante: R. J. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. E. S. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado: Marcos José de Vasconcelos (OAB: 187208/SP) (Fls: 32) - Advogado: Luiz Henriq

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 119 Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Cuida-se de ação de execução de alimentos proposta pelos menores, representados por sua genitora, em desfavor de Valdo de Oliveira Silva, qualificados na inicial.Proferido despacho inicial e, após expedição da intimação do executado, sobreveio petição da parte exequente sob Id 160774771, requerendo a extinção da execuç�

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Exequente Advogado Executado Executado União (Fazenda Nacional) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL(OAB: PFN/DF) RÁDIO TÁXI TURISMO LTDA Lívia Márcia de Carvalho Portugal EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO O Excelentíssimo Juiz da Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 237 SP); Impetrado: Mmjd da 5ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos; 2237083-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 558 TOLEDO; Foro de Andradina; Vara das Execuções Criminais; 7000102-39.2014.8.26.0477; DIREITO PENAL; Impetrante: Leandro Lopes Badollato; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 77

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 302 Impetrante: F. S. do P.; Paciente: L. V. A.; Advogado: Fausto Spinazola do Prado (OAB: 311861/SP) (Convênio A.J/OAB); 2249640-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá;

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5986 cumprimento de metas via auxílio remoto, o que exige que o feito tramite exclusivamente por meio digital. Diante da ampliação considerável do número de processos distribuídos mensalmente, numa média mensal de 136 novas ações nos últimos 03 meses, superior à recebida pela maioria das varas cíveis no âmbito do TJBA, o que ensejou aprovação de uma nova unida

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 98 0012620-43.2020.8.14.0401 AUTOR DO FATO: MARCOS RODRIGO LIMA DA SILVA Advogado: Tiago Henrique Pereira Rabelo OAB/PA 29334 VÃTIMA: ANTONIO DOS SANTOS GONÃALVES JUNIOR Advogado: Jorge Andrade de Souza OAB/PA 7773 ART. 140, DO CPB TERMO DE AUDIÃNCIA PRELIMINAR      Aos 14/09/2021, à s 10h horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal,

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 832 renúncia expressa ao direito de queixa manifestado pela vÃ-tima, o Ministério Público manifesta-se pela declaração da extinção da punibilidade do autor do fato, em face da renúncia ao direito de queixa, com fundamento no art. 107, V do CPB¿. Em seguida, a JuÃ-za sentenciou: ¿Trata-se de queixa-crime oferecida por Kelly Pereira Dos Santos em face de José Sebasti