Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000633-53.2019.4.03.6138 EXEQUENTE: ELOI JUNQUEIRA LELIS, HELIO JUNQUEIRA LELIS, LAGIANE SIQUEIRA JUNQUEIRA LELIS SILVA, LEONARDO SIQUEIRA JUNQUEIRA LELIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, BANCO CENTRAL DO BRASI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há interesse de agir na determinação de exibição de documentos sem que a exequente comprove ao menos que os requereu extrajudicialmente, principalmente quando se trata de documento que diz respeito a uma relação jurídica comum às partes. Ademais, a exequente quedou-se inerte quando intimada para emendar a inicial, o que leva à extinção do processo por indeferimento da inicial. Dessa forma, a autora deixou de anexar documento indispensável à propositura da ação e tampouco a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000637-90.2019.4.03.6138 EXEQUENTE: ELOI JUNQUEIRA LELIS, HELIO JUNQUEIRA LELIS, LAGIANE SIQUEIRA JUNQUEIRA LELIS SILVA, LEONARDO SIQUEIRA JUNQUEIRA LELIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, BANCO CENTRAL DO BRASI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(assinado eletronicamente) Técnico Judiciário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000637-90.2019.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos EXEQUENTE: ELOI JUNQUEIRA LELIS, HELIO JUNQUEIRA LELIS, LAGIANE SIQUEIRA JUNQUEIRA LELIS SILVA, LEONARDO SIQUEIRA JUNQUEIRA LELIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 Advogado do(a) EXEQUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000622-24.2019.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos EXEQUENTE: DEVAIR FORNEL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, BANCO CENTRAL DO BRASIL C E R TI D Ã O (Portaria nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) CERTIFICO que em virtude de falha no texto disponibilizado na Edição nº 13/2020 do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, datada de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C E R TI D Ã O (Portaria nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) CERTIFICO que em virtude de falha no texto disponibilizado na Edição nº 13/2020 do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, datada de 20 de janeiro de 2020, tomei as providências quanto ao encaminhamento ao Diário Eletrônico para republicação do despacho de ID 26959171, conforme segue: Preliminarmente, considerando que fazem parte do polo passivo da ação, a UNIÃO FEDERAL e o BANCO CENTRAL DO BRASIL,

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001337-45.2019.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6335000345 AUTOR: FABIANO DA SILVA BORGES (SP267737 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos Trata-se de ação em que a parte autora pretende concessão de benefício assistencial à pessoa deficiente. Inicialmente, impende verificar a presença ou a ausência de pressupostos (positivos e negativos) de const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 PROCESSO :1001391-08.2019.8.26.0066 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Silvana Perassoli ADVOGADO : 267756/SP - Sergio Renato de Freitas REQDO : Adilson Aparecido Somilia VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003664-58.2018.8.26.0368 CLASSE :TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA REQTE : M.R. ADVOGADO : 381610/SP - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 842 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SWAMY ROCHA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0911/2018 Processo 1003828-90.2017.8.26.0066 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - João Francisco Abrão - “A parte interessa

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Com efeito, a petição inicial deve ser indeferida, visto que a parte autora não atendeu à determinação do juízo para sanar irregularidades processuais que impedem o prosseguimento regular do feito. Ressalte-se que a não anexação de documentação médica atualizada impede a verificação das patologias que acometiam o autor no momento do indeferimento do benefício pretendido, bem como inviabiliza a realização da prova pericial médica. Outrossim, importa observar qu