3.695 Resultado da pesquisa lagoa santa mg. - em: 03/06/2025
Folha 6 de 370
3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2071 conforme pacificado pela Súmula 84 do STJ, nem torna ilegítimo o Postulou o cancelamento da indisponibilidade lançada sobre o pacto celebrado. Igualmente, não carece de credibilidade o ajuste imóvel de matrícula nº 39.773, do CRI de Lagoa Santa/MG. particular firmado, sobretudo quando não restou comprovado o consilium fraudis. Desse modo, não merece reparo a r
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO 1 - RELATÓRIO ADVOGADO 6102 JOSE REIS DE SOUSA PAULO DOS REIS DE SOUZA FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: 35716/MG) GUILHERME FERREIRA FIGUEIREDO TIAGO PEREIRA(OAB: 84859/MG) EDUARDO GARCIA DA SILVA, pelas razões expostas às f. 305/307 (ID. 13af2aa), opôs embargos de declaração em face da sentença
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 2678 fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou da oneração embargante, ora arbitrados em 5% sobre o valor da causa (R$ de bens, tramitava contra o devedor, transmitente, ação capaz de 150.000,00). reduzi-lo à insolvência. A fraude se configura, pois, pela alienação de bens do devedor, na pendência da demanda judicial contra si. III - CONCLUSÃO Não
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 2683 embargante e o segundo embargado celebraram um aditivo o competente cartório de registro de imóveis para cancelamento dos contratual, às fls. 46/49, substituindo o objeto inicial do contrato pelo gravames judiciais. apartamento n. 302, nas condições ali estabelecidas. 4. Ônus de sucumbência – Custas processuais – Honorários Pois bem. advocatícios Os neg�
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 11422 Hospital Santa Lucia S/A., CNPJ 17.177.163/0001-47; existente em nome dosexecutados acima indicados, referente Weder de Oliveira, CPF 214.884.278-10; aos presentes autos, no prazo de 10(dez) dias. Unipax Saúde, CNPJ 03.945.993/0001-62; Antônio Sérgio Karklin Tavares, CPF 534.546.266-68 • BRADESCO SAÚDE (R. Barão de Itapagipe, 225 - Rio Caetano Gonçalves Masca
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 195 RÉU Viban Vigilância Industrial e bancária Ltda LUIZ ROBERTO GIORGINI AZUL SERVICOS GERAIS EIRELI AZUL SERVICOS EIRELI SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS, EM EMPRESAS DE PREST SERV EM ASSEIO CONS HIG DESINS PORTARIA VIGIA E CABINEIROS DE BELO HORIZONTE RICARDO DA SILVA CASTRO(OAB: 108319/MG) ANTONIO FERNANDO GUIMARAES(OAB: 25505/MG) do Trabalho de Belo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 351 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcia Silva Tachibana ADVOGADO : 210347/SP - Vanessa Del Vecchio R Rodrigues da Cunha REQDO : Mult Imoveis Empreendimentos Ltda. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003036-58.2019.8.26.0037 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : V.R.M
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2498 ORIGEM : 0000717-95.2015.8.18.0135 JUÍZO DEPREC. : VARA CRIMINAL SÃO JOÃO DO PIAUI-PI - Sao Joao do Piaui-PI AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE LOPES LARANJEIRA VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0111474-30.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001111-32.2016.8.26.0075 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Crimi
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de São José do Rio Preto/SP - São José do Rio Preto-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Carlos Roberto Ribeiro VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0075829-75.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006372-45.2011.8.26.0271 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Itapevi-SP AU
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 PROCESSO :0092969-59.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001434-43.2015.8.26.0634 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Tremembé/SP - Tremembe-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RICARDO ALVES LINS VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0092033-34.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007340-8