Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3050/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 77 Nesse sentido a jurisprudência desta Corte: Ministro Relator "AGRAVO - RECLAMAÇÃO - GARANTIA DA AUTORIDADE DE DECISÃO - ALEGAÇÃO FUNDADA EM CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST - HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 988 DO CPC/2015 É incabível a Reclamação proposta com o objetivo de preservar, in abstrato, a autoridade de Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.O instituto somente dev

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 RÉU Tribunal Superior do Trabalho 19 hospital napoleao laureano Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): BrasÃ-lia, 27 de maio de 2021. - LAINE LUNA FREIRE DE CARVALHO MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO Nº TST-AR-1001188-88.2020.5.00.0000 Processo Nº TutCautAnt-1000823-97.2021.5.00.0000 Relator MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI REQ

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 representante do Ministério Público do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, no sentido de dar ao presente TERCEIRO INTERESSADO 15 GIVANILDO PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do voto de Sua Excelência o Senhor

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 16 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO Nº TST-RR-0001127-35.2018.5.09.0658 PROCESSO Nº TST-RR-0001127-35.2018.5.09.0658 RECORRENTE: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA RECORRENTE: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA ADVOGADO: Dr. JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ ADVOGADO: Dr. JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ RECORRENTE: ADRIANA DALCEGIO DOS SANTOS RECORRE

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO Tribunal Superior do Trabalho SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 1754-A/MG) ADRIANO GERALDO MIRIAN VIEIRA DA SILVA(OAB: 47096/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 1754-A/MG) AILTON BERTOLDO Intimado(s)/Citado(s): 18 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO SPA

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3249/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Cientifique-se, ainda, mediante ofício, com cópia da presente decisão e da decisão de id. f12ff5d, a Corregedoria Nacional de Justiça, nos autos da REP-CNJ nº 0006881-22.2020.2.00.0000. 108 PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA Advogado: Dr. Carlos Carmelo Balaró(102778/SP-A) Agravante (s) e Agravado (s): ESTADO DE SANTA CATARINA Procuradora: Dra. Isabel Parente Mendes Gomes Publique-s

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 17 AGRAVANTE AUTORA: LAINE LUNA FREIRE DE CARVALHO ADVOGADA: Dra. LAINE LUNA FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO RÉU: hospital napoleao laureano AGRAVADO ADVOGADO Fr. AGRAVADO ADVOGADO DESPACHO PERITO O Exmo. Ministro Relator da Ação Rescisória nº TST-AR-100118888.2020.5.00.0000, por intermédio da decisão identificada com o id SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ELIZABETH DE OLIVEIRA

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3050/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DECISÃO 78 alusivas à competência dos órgãos judicantes da Corte” (g.n.). O art. 155 do Regimento Interno do TRT da 13ª Região preceitua que “caberá ação rescisória das decisões de mérito transitadas I) RELATÓRIO em julgado, prolatadas no âmbito da Justiça do Trabalho da 13ª Região, no prazo e nas hipóteses previstas na lei, observada, para Laine Luna Freire de C

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA ADVOGADO: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCEN – OAB/PB 5644 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍ

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803394-72.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314- A APELADO: VANÚCIA MARTINS DA SILVA ADVOGA