Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3309 de produção de outras provas (art. 37, “caput”, da Lei 6515/77). O decurso do lapso temporal anual restou provado nos autos. Não obstante, a Emenda Constitucional 66/10 de 13 de julho de 2010, dispôs sobre a possibilidade de dissolução do casamento pelo divórcio, dispensando os requisitos de prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 1757 Manifeste-se o requerente e o representante do Ministério Público, sobre a contestação e documentos de folhas 34/68 dos autos. Int. - ADV ALDRYN AQUINO VIANA OAB/SP 292515 - ADV ANTONIO RONALDO TAVARES BANDEIRA OAB/SP 182241 - ADV LIEGE LESSA BANDEIRA OAB/SP 266041 161.01.2010.029778-3/000000-000 - nº ordem 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1935 conta que a mesma indicar. Requisite-se informações sobre os rendimentos auferidos nos últimos seis meses. III- Expeçase ofício ao Banco do Brasil, solicitando abertura de conta em nome da autora, devendo a mesma proceder a sua retirada e encaminhamento. IV- sem prejuízo, manifeste-se a requerente sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 2202 Ciência à autora da resposta de ofício de fls. 27 e ss, do INSS, cumprindo o determinado. - ADV MAGALI NOGUEIRA GOMES OAB/SP 113204 161.01.2011.027730-4/000000-000 - nº ordem 3438/2011 - Guarda de Menor - L. C. C. S. X A. C. D. S. - Fls. 39 - Vistos. Certidão retro: Comprove a requerida documentalmente seu

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 1848 e esporádica, não fazendo jus o reclamante ao recebimento do conclusões do expert não ultrapassou o campo das alegações, pelo adicional de insalubridade. Eventualmente, por se tratar de salário que permanece incólume a conclusão da perícia. condição, pugna pela limitação da condenação aos períodos em Sendo assim, inexistindo nos autos prova capaz de

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 1840 discutida e realizada em consenso com o Assistente Técnico da Examino. Reclama". O juízo a quo julgou procedente o pedido, ao entendimento de O perito concluiu que: que "Face ao exposto, nos termos do Anexo nº 8 da NR-15, Portaria nº "11. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.297 de 13 de agosto de 2014, as atividades desenvolvidas pelo O autor aduz que laborou habit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3895 452.01.2010.003536-2/000000-000 - nº ordem 779/2010 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR PROVISÓRIO-C.PED.LIMIN. - LIDIA CAETANO ASSIS DORNELAS - Fls. 43 - V. Observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV THIAGO HENRIQUE BRANCO OAB/SP 280165 452.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2177 que todas as obrigações assumidas na separação estão sendo cumpridas as quais deverão, assim, permanecer, não havendo pendências entre as partes. O Ministério Público opinou pela procedência da ação. É o relatório. Decido. Trata-se de ação de conversão de separação judicial em divórcio, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 2177 recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Lavre-se o termo de guarda, mediante compromisso nos autos. Ciência ao M.P. P.R.I.C, arquivando-se oportunamente. Diadema, d.s. RUI PORTO DIAS Juiz de Direito D A T A Entregues em cartório, nesta data. Diadema, d.s. Rogério de Oliveira Moço - ADV FLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 1855 propositura da ação. Na inércia, tornem conclusos para indeferimento da inicial. Int. - ADV CRISTIANE DENIZE DEOTTI OAB/ SP 111288 161.01.2011.004353-2/000000-000 - nº ordem 533/2011 - Divórcio (ordinário) - S. S. D. X R. D. M. V. D. - Fls. 23/24 Autos nº 533/11 Vistos. Concedo à ré os benefícios da jus