Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais no art. 158, inciso I, a fim de inibir o descumprimento às diretrizes de organização do trânsito local?”; 2ª Parte – “O Órgão de Trânsito pode aplicar infração de trânsito ao descumprimento do artigo 187, inciso l, sem a existência da placa de regulamentação R-10, como prevê a ficha de enquadramento constante no Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito criado pela Resolução 371/10, Do CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS Retificação: Na Portaria nº 462, de 18 de maio de 2021, publicada em 08/06/21 na página 03 Onde se lê: 7.1 A Comissão Julgadora será instituída por Portaria do Diretor do DETRAN-MG e integrada por servidores do DETRAN, representantes indicados pelos órgãos públicos, bem como representantes das Federações e Sindicatos representativos das categorias de motoristas profi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo Renata Pedrosa Karam Renata Rodrigues de Oliveira Batista Renato Antonio da Silva Renato de Aguiar E Silva Roberto Candido dos Anjos Sandra Cristina Pessoa Sarah Diniz Pasini Shandilla Ferrari Silva Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Tarcisio Raimundo Benfica Neto de Assis Tiago Giovani Moreira Reis Victor Jansen de Oliveira Martins 1.123.672-6 1.236.980-7 458.199-7 341.383-8 974.341-0 1.308.895-0 1.412.758-3 1.411.950-7 1.356.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.906 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Vanessa Araújo Santos, Delegada de Polícia Titular, Masp 1.332.321-7, para prestar serviços na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 368701-9, Eva Jomar André, PEB2P, admissão 02, DIV; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 865428-7, Djaqueline Alves Silva, PEB1I, admissão 01, DVI; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 802201-4, Teresa Cristina Cardoso, PEB1A, admissão 04, DIII; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Lopes Gontijo – 10120, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 116748-5 3º SARGENTO PM QPPM DAVID GIOVANNI RODRIGUES , do 38 BPM , a partir de 30/09/2021 e sua transferência a partir de 01/10/2021 117216-2 3º SARGENTO PM QPPM JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA , do 18 BPM , a partir de 22/03/2021 e sua transferência a partir de 23/03/2021 117542-1 3º SARGENTO PM QPPM FABIO ALESSANDRO FERREIRA , do 6 CIA PM IND , a partir de 22/08/2021 e sua transferência a partir de 23/08/2021 117597-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 799/ 2019 Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465, de 13 de janeiro de 2005. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 368701-9, Eva Jomar André, PEB2P, admissão 02, DIV; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 865428-7, Djaqueline Alves Silva, PEB1I, admissão 01, DVI; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 802201-4, Teresa Cristina Cardoso, PEB1A, admissão 04, DIII; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Lopes Gontijo – 10120, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 135/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Investigação de Homicídio – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA DG N° 799/ 2019 Dispõe sobre a progressão após conclusão do estágio probatório de servidor do Grupo de Atividade de Seguridade Social, de que trata a Lei 15.465, de 13 de janeiro de 2005. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011