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Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.026300-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rodrigo Oliveira da Silva ADVOGADO : 222185/SP - NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA REQDA : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.026312-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Engefor
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 IMPTTE : Taiff Proart Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda ADVOGADO : 125734/SP - Ana Cristina Casanova Cavallo IMPTDO : Coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Sp VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029081-55.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Hill Marques
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1072 181735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2123124-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ARACY DE OLIVEIRA MAY - Agravante: Maria do Ca
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1603 Previndência - SPPREV - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alberto Luiz de Andrade - Agravado: José Carlos de Oliveira - Agravada: Rosemary Freitas Ferreira - Agravado: Thomas Toledo de Almeida Neto - Agravado: Maurity Fornazaro - Agravado: Jose Soares de Oliveira - Agravado: José Catarino dos Santos - Ag
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 884 16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente d
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1072 181735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2123124-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ARACY DE OLIVEIRA MAY - Agravante: Maria do Ca
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2566 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1039971-83.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para junta
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 973 fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 14 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Lilian R
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2257 Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0029872-37.2019.8.26.0053 (processo principal 0027450-07.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1-) Expeça-se Mandado de Leva
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 31170/2022 Processo: 0173119-25.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0008611-45.2021.8.26.0053/0007 Vara: 6ª