Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1479 Ante manifestaç¿es do Órg¿o Ministerial, foi expedido mandado de Pris¿o Preventiva, em desfavor de Lauro Pereira da Silva. (Fls. 428/437) Foi expedido Carta Precatória e Mandado de pris¿o para o estado do AM/MANAUS, na tentativa de Prender e Citar o acusado Lauro Pereira da Silva, que foi devidamente cumprido. (Fls. 438/455) A defesa do acusado Lauro Pereira da Silva, requereu a revogaç¿o d

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 2359 AUTOR: HELENA LUIZA REGINALDO MORAES RÉU: MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA DECISÃO PJe-JT EAA Justiça do Trabalho - 15ª Região Vistos... Presentes os pressupostos à sua admissibilidade, tempestividade, representação processual, preparo dispensado, processe-se o recurso ordinário interposto pelo reclamante, intimando-se a reclamada para, em querendo, apresentar sua

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1330 final, o Ministério Público insistiu na oitiva da Sr. Solanildes Alves Carneiro e das Vítimas: Marlisson, Marcelo e Anderson. A defesa do réu Gessicley requereu a oitiva de Edvaldo Vilhot Cota. A defesa do réu André, substituiu as testemunhas arroladas às fls. 126 por Marcelo Portela Neves e Lucenir da Silva Barbosa. Requeridos, foi designado nova audiência para o dia 02/03/2011 às 09h:30min

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1705 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM AUTOS: 0015252-74.2010.8.14.0051 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: LAURO PEREIRA DA SILVA DEFESA DO RÉU: DRA. MEUBA CRISTINA DE MIRANDA FREIRE OAB/PA 20731 SENTENÇA COM MÉRITO Vistos, etc., O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o acusado LAURO PEREIRA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, como incurso no art

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 conclusos para eventual homologação dos cálculos. 6425 - MARIA ANITA PEREIRA DA SILVA - NARCISO PEREIRA DA SILVA - NORBERTO PEREIRA DA SILVA 4) O prazo total para as etapas 1 a 3 será improrrogável, salvo motivo de força maior, de 90 (noventa dias), sob pena de incorrer nas penalidades previstas no art.468, inciso II e §1º, do NCPC. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4845 Vindo ou não a manifestação das partes recorridas, remetam-se os autos ao E. TRT, com as cautelas de praxe. Pirassununga, em 24 de abril de 2017. Decisão Processo Nº RTOrd-0010644-18.2015.5.15.0136 AUTOR RICARDO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO FELIPE ABDALLA CARAM(OAB: 337735/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS MARTINI(OAB: 97226/SP) RÉU ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA ADVOG

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 8767 CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho RELATÓRIO Trata-se de ação envolvendo as partes acima qualificadas, onde o Sentença Processo Nº RTOrd-0011187-64.2017.5.15.0002 AUTOR LAURO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO SAMANTHA PATRICIA MACHADO DE GOUVEIA(OAB: 188811/SP) ADVOGADO CHRISLAYNNE SOUZA SILVA(OAB: 405822/SP) RÉU NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 4613 Reclamante do recolhimento das custas, processe-se o recurso AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: ordinário por ela interposto, notificando-se a parte contrária para contra-razões. Após, vindo ou não as contra-razões, remetam-se os autos ao E. TRT, com as cautelas de praxe. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Pirassununga, em 19 de setembro de 2017. TOMAR CI�

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 4470 ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, e Lady Ane de Paula Santos Della Rocca considerando-se o contido no artigo 897-A, § 2º, da CLT, intimem-se Juíza do Trabalho Substituta os Reclamados para manifestações a respeito dos Embargos de Declaração no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo ora assinado, com ou sem manifestação, torne

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 1426 presente ato, uma vez que declarou que deseja ser representado pela Defensoria Pública, por não possuir recursos financeiros para arcar com sua defesa particular. INTERROGATÓRIO(S) DO(S) RÉU(S): Antes de iniciado o interrogatório a denúncia foi lida e o(s) réu(s) foi(ram) lembrado(s) dos seus direitos previstos nos art. 185, §5º - entrevista prévia e reservada do réu com o seu defensor - e