Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 964 b) Caso o imóvel ainda esteja em processo de partilha no bojo de inventário não finalizado, deve a exordial ser corrigida no sentido de indicar o espólio no polo ativo, representado pela inventariante, com a juntada do Termo de Inventariante, bem como, acaso finalizado, comprovar de que forma foi ultimada a partilha entre os herdeiros; esclarecendo a autora em qual Juízo tramita a ação de invent

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1228 SSP/PA, inscrito no CPF sob nº 024.206.192-34. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, A JUÍZA PASSOU A OUVIR O INTERDITANDO, CONFORME GRAVAÇÃO. EM SEGUIDA, NOS TERMOS DO § 4º ART. 751, A JUÍZA PASSOU A OUVIR O REQUERENTE, CONFORME GRAVAÇÃO. MMA Juíza, o RMP requer o prosseguimento do feito e, não havendo por parte do (a) interditando (a) constituição de advogado para impugnar o pleito em tela, qu

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 853 Considerando a petição e documentos vinculados aos IDs 23360221 a 23360232, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado, na forma do Provimento nº 003/20

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 a) 558 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Analisando os cálculos apresentados verifica-se que neles foram incluídos honorários advocatícios, o que vai de encontro ao entendimento firmado por este Juízo que, de ofício, os tem afastado nas execuções condominiais, ainda que previstos por convenção ou assembleia. Isso porque, se opta o Exequente pelo procedimento dos Juizados Especiais, com todas as faci

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 658 a Defensoria Pública devem indicar nos autos, por meio de petição, o endereço de email para o recebimento do link de acesso à videoconferência, podendo ainda, indicar números de telefone celular (artigo 25 da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI). Advirto ainda, que todos os participantes deverão se identificar no início da realização da audiência, mediante o envio de doc

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 948 Juiz de Direito - 13ª Vara Cível 02 Número do processo: 0811962-63.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: NAILSON DA SILVA RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO OAB: 29576/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES OAB: 5964/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 Sustentação Oral: Não Ordem: 9 Relator(a): Juiz(a). MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA RECORRENTE: RAIMUNDA FAGUNDES SANTIAGO ADVOGADO: JULIO CESAR TELES NETO (OAB: 9259A-PA) RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB: 29442A-BA) ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB: 60359A-RJ) Processo: 0800175-16.2019.8.14.0038 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO : LEONARDO VICTOR COSTA BAHIA - (OAB PA18530-A) ADVOGADO : LEANDRO ACATAUASSU DE ARAUJO - (OAB PA8811-A) ADVOGADO : HAMADAN RAFIC LAMAS SAUMA PACHECO - (OAB PA20935-A) ADVOGADO : WALDYR LIMA RIBEIRO NETO - (OAB PA20406-A) Ordem : 026 Processo : 0804353-03.2018.8.14.0051 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabine

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 854 ADVOGADO ANDRE SANTOS RIBEIRO(OAB: 16333/ES) LOKAR SERVICOS LTDA LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE(OAB: 11122/PA) RÉU ADVOGADO GEORGE DAMASCENA DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - LOKAR SERVICOS LTDA Decisão Processo Nº RTOrd-0000241-30.2019.5.08.0011 AUTOR TIAGO SILVA DE SOUZA ADVOGADO MARIA LUCIA DA SILVA PIMENTEL(OAB: 5873/PA) ADVOGADO BRUNO QUADROS PIMENTEL(OAB: 20120

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 : IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO : LUCIANO DA SILVA BURATTO - (OAB SP179235-A) ADVOGADO : ALAN DE OLIVEIRA SILVA - (OAB SP208322-A) Ordem : 078 Processo : 0801072-02.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE