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3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 27436 Ordinário AUTOR: LEANDRO APARECIDO DA SILVA VIEIRA CITAÇÃO DA RECLAMADA RÉU: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A Intime-se a parte executada, por meio do advogado (artigo 513 do DECISÃO ef CPC), para efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora, no prazo de 48 horas, observando a regra do artigo 835 do CPC. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INFERIOR A R$ 20.000,00 Vis
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 21551 Produtores de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (CNPJ. quitação. 61.149.589/0001-89) com a atual denominação de Cooperativa d) Pagamento das penhoras do débito tributário em execuções de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado definitivas. de São Paulo (CNPJ. 61.149.589/0001-89). Intimem-se. Dada a urgência da medida, encam
2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11007 condenação nos títulos a seguir descritos, exceto se constar determinação expressa diversa transitada em julgado: - o adicional noturno somente integrará a base de cálculo das horas extras noturnas (OJ 97 da SDI do TST); INTIMAÇÃO - base de cálculo das horas extras: verbas de natureza salarial Fica V. Sa. intimado para
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 27421 de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (CNPJ Juízos do Trabalho, nos termos do Código de Processo Civil: 61.149.589/0001-89) para quaisquer esclarecimentos quanto ao Art. 908. Havendo pluralidade de credores ou exequentes, o depósito. dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das VIII – Caso a Cooperativa de Produto
2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11006 cálculos serão devolvidos à parte reclamante para correção, e cargo do empregado será também efetuado mês a mês, antes das consequentemente haverá atraso na homologação e recebimento; atualizações dos referidos créditos. - os juros não são base de cálculo do IRRF (OJ 400 da SDI I do - A indicação das parcelas do crédito bruto trabalhista, sujeit
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1677 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 01/09/2017 PROCESSO :0000729-04.2017.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 364/2014 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Nilton dos Santos Doimo Ferreira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000730
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1581 258504/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP) Processo 1000526-59.2016.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Onofra Rodrigues da Silva - Fica a requerente intimada a retirar o ofício de fl. 87, expedido ao Detran, au
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1559 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2019 Processo 0000148-86.2017.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qual
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1674 conforme já determinado. - ADV: MICHELLE SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB 308428/SP), CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP) Processo 1000818-10.2017.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Ilda Campelo de Araujo - Carlos Magno Campelo de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2304 SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP) Processo 0000219-25.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - P.H.O.L. - Fls. 221: Intimem-se.Int. (audiência de inquirição de testemunha designada para o dia 29/08/2017, às 13:30 hor