Publicações Judiciais I ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : CALICIO NELSON : SP061181 ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES : 97.00.00158-7 1 Vr PEDERNEIRAS/SP 00150 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0045167-16.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.045167-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SE000137B HERICK BEZERRA TAVARES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LEANDRO MARCELO TASTA in

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LEANDRO MARCELO TASTA - INCAPAZ ADV/PROC: SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000642-14.2016.403.6136 PROT: 22/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: DOLORES TAQUEIRO MARTIN ADV/PROC: SP112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000643-96.2016.403.6136 PROT: 22/06/2016 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1711 111 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LEANDRO MARCELO TASTA, REQUERIDO POR MARCELO TASTA - PROCESSO Nº4002472-44.2013.8.26.0132. O(A) Dr(a). Renata Rosa de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Família e Sucessões do Foro de Catanduva, Comarca de de Cata

Publicações Judiciais II ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : GERALDA APARECIDA RAMOS DA SILVA ADV : SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP234649 FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1843420 0008979-48.2013.4.03.9999 1100000162 INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP135087 SERGIO MASTE

Publicações Judiciais I ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR e outro DECISÃO DE FOLHAS 46/47 GENILDA DA SILVA SP131014 ANDERSON CEGA e outro 00007607020134036111 3 Vr MARILIA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. REQUERIMENTO OU EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE. SÚMULA 9 / TRF. I - O acesso ao Poder Judiciário é garantia constitucional e indepe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1732 97 O(A) Dr(a). Renata Rosa de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Família e Sucessões do Foro de Catanduva, Comarca de de Catanduva do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 06.05.2014, foi decretada a INTERDIÇÃO de THAIS A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1721 87 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE RENATA CRISTINA RIGHINI, REQUERIDO POR Thereza Braz Righini - PROCESSO Nº1000810-62.2014.8.26.0132. O(A) Dr(a). Renata Rosa de Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Família e Sucessões do Foro de Catanduva, Comarca de

Publicações Judiciais I ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença, tão só, no que toca ao termo inicial do benefício, nos termos em que explicitado. Tópico síntese do julgado: a) nome do segurado: Maria de Lourdes Pereira da Silva; b) benefício: aposentadoria por invalidez; c) número do benefício: indicação do INSS; d) renda mensal: RMI e RMA a ser calculada pelo INSS; e) DIB: 17.12.2008. Dê-se ciência e, após, observadas as formalidades legais, baixem-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 22 de julho de 2013. BAPTISTA PEREIRA De

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000904-32.2014.403.6136 - ARACI DE OLIVEIRA PINTO COSTA(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ARACI DE OLIVEIRA PINTO COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do art. 11 da Resolução n. 405/2016-CJF, vista às partes quanto à expedição de minuta(s) de ofício(s) requisitório(s). No silêncio, o(s) ofício(s) será(ão) transmitido(s) ao TRF3. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000601-81.2005.403.6314 - CLAUDIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCOS ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de execução contra a Fazenda Pública movida por JEFERSON MARCOS ROSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Fundamento e Decido.O pagamento do débito pelo executado (v. fls. 194/195) implica o reconhecimento do pedido, dando ensejo à extinção da execução.Dispositivo.Considerando o pagamento do débito, extingo a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Cust