Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo impreterivelmente, até o dia 10 de dezembro de 2018 e, posteriormente, o relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição de 31 de dezembro de 2018, impreterivelmente, até o dia 07 de janeiro de 2019. Art. 5º - As Comissões Especiais terão a seguinte composição por Unidade, cada qual presidida pelo primeiro membro: Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba: Jaqueline Fernandes Reis MASP - 1.061.309-9 Rita de Cássia L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º - A “Comissão de Inventário de Material de Consumo” estocados em almoxarifado será composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: I - MASP 3680014 SIDNEY ÂNGELO DA SILVA II - MASP 3732500 ALCIONE GONÇALVES TARZAM III - MASP 10408698 ALOÍSIO DE OLIVEIRA JUNIOR IV - MASP 14402945 CRISTIANE DE BARROS RODRIGUES V - MASP 1.049.502-6 DAYSE TEODORO BRAGA VI - MASP 3488673 ENIS DE OLIVEIRA SIPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74788-2 Afranio Caldeira Brant Filho Maria Lucia Garonci Alves 12/04/2021 08/06/2021 75187-1 Roseli de Andrade Sicari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0288438-5, admissão 1, Paulo José Monteiro Chaves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/08/2019; Masp 0367719-2, Willer Pastorini Araújo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/08/2019. ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0288438-5, admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0288438-5, admissão 1, Paulo José Monteiro Chaves, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/08/2019; Masp 0367719-2, Willer Pastorini Araújo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 18/08/2019. ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0288438-5, admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 28.06.16: Wanderson Oliveira Silva-290079 Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 29.06.16: Jackson de Lima-523983 Luiz Severino de Souza-648453 Ituiutaba Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução mediante a celebração de termo aditivo ao contrato de prestação de ações e serviços de saúde vigente entre o gestor municipal e o prestador, em até 30 dias após a publicação dessa Resolução, com compromissos, indicadores e metas pactuados entre a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e a SES/MG, contemplando aspectos quantitativos, qualitativos e de regulação da oferta.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do(a) servidor(a): MaSP 1.134.559-2, Oilson Trevisanuto, ASP,I/B, por motivo de alteração na data de início, ato Nº 038/2014 publicado em 23/08/14. Onde se lê: por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/09/2014. Leia-se: por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 14/11/2014. RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do(a) servidor(a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021. FÁBIO BACCHERETTI VITOR SECRET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - a necessidade de estabelecer uma planificação racional dos investimentos financeiros do SUS utilizado no sistema hospitalar psiquiátrico para investimento na rede de atenção psicossocial (RAPS), de modo a permitir o fortalecimento da mesma no âmbito de seu território; - a Pactuação da CIB MACRO Sudeste nº 519, realizada em 6 de agosto de 2020; - o Ofício nº 218/2020, de 28 de setembro de 2020, do Conselho das Secretari