10.002 Resultado da pesquisa legitimidade para propor - em: 10/05/2025
Folha 1 de 1001
Publicação: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4376 232 Processo 0819418-75.2019.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR) Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, do despacho de pág. 30: “Vistos etc
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 609 física e na qualidade de cessionário de pessoa jurídica, não tem legitimidade para propor ação perante o Juizado Especial, tal como disciplina o artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95, e, assim, inviável sua cobrança neste procedimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV ZORAIDE APARECIDA VIOLIN PEREZ OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 453 atividade comercial que exerce, bem como, se referido título originou-se dessa atividade. Em caso positivo, traga o comprovante de que referida empresa enquadra-se como “ME” ou “EPP”, sob pena de extinção, porque, acaso o exeqüente esteja se valendo de sua pessoa física e na qualidade de cessioná
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 344 ADV ZORAIDE APARECIDA VIOLIN PEREZ OAB/SP 215490 538.01.2009.002845-5/000000-000 - nº ordem 673/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUCAS FERNANDO BENTO DE SOUZA X GILDEVAN AVELINO CARNEIRO - Fls. 8 - Vistos. Esclareça a parte autora qual o ramo de atividade comercial que exerce, bem como, s
Edição nº 147/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Subsecretaria de Vigilância Sanitária, fica inviáv
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 902 51 ADV: WAGNER FELIPE M. DE LIMA (OAB 9755/AL) - Processo 0500084-64.2007.8.02.0034 (034.07.500084-2) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - AUTORA: Gilneide Otávio dos Santos- RÉU: Lanúzia dos Santos Pereira e outros Intime-se a parte acerca da certidão retro. CERTIDÃO: CERTIFICO, para os devidos fins, que des
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2006 Número do processo: 0802194-57.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DE ANANINDEUA Participação: REU Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0802194-57.2020.8.14.0006 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) [Irregularidade no atendimento]
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 454 sua pessoa física e na qualidade de cessionário de pessoa jurídica, não tem legitimidade para propor ação perante o Juizado Especial, tal como disciplina o artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95, e, assim, inviável sua cobrança neste procedimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV ZORAIDE APARECIDA VIOLI
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 570 73 legal de pobreza, disposta na Lei 1.060/50. Intimem-se os requerentes a procederem a competente emenda à inicial, retificando o valor atribuído à causa, nos termos do art. 259, II e VI do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da exordial. Maceió, 07 de outubro de 2011. Ana Florinda Mendonça da Silva Danta
Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3622 197 Processo 0807388-13.2016.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: João Paulo Mareco Viracao ADV: RENAN SAAVEDRA GOMES (OAB 18616/MS) Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar ao setor de atendimento deste Juizado Especial o título de crédito (f. 7) original para ser conferido e cari