Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 11 DE ABRIL DE 2019 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais Anúncios Usina Miranda Campanha Luzes De Natal 2017 Campanha Luzes De Natal 2017 Adesivação de porta do COD - Centro De Operação De Distribuição Publicidade Legal 4º Trimestre Total Mês Out Nov Dez Total Geral RC Comunicação 18 Comunicação RC Comunicação dez/17 dez/17 dez/17 18 Comunicação - R$ 2.574,00 18 Comunicação - R$ 5.385,60 R$ 15.25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL - nº 05 .2015/0163 – PES Objeto: Serviços para outsourcing parcial dos serviços de impressão corporativa . resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos . A DirETOriA DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso x da Lei Federal 8 .666/93 . Processo: 88 .698 . Objeto: Locação de imóvel com área de 56,24m2 para funcionamento da Agência de Atendimento / Escritório do Sistema de Macha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Editais e Avisos MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EDITAL DE LICITAÇÃO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9043453/2015. Partes: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a P&P Turismo Ltda.- EPP. Objeto. I- Alterar a cláusula nona do contrato original, para prorrogar a vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 130 CIR Viçosa 441 09/10/2018 131 CIR Viçosa 442 31/10/2018 Pactuar o Plano de Ação Regional (PAR), da Rede de Atenção Psicossocial (Rede RAPS), da Região de Saúde de Viçosa, conforme “Planilha de Compromisso de Implantação de Componentes da Rede de Atenção Psicossocial”, que segue, anexo, para revisão e atualização do Plano de Ação Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Administração Prisional Termo de Apostilamento,sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS ABAIXO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde REQUERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *CBI Agropecuária Ltda/Fazenda Tecad – CNPJ 63.066.138/0016-90 – Supr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE 1 ---------------------------- CNPJ ---------------------------- Descrição dos serviços a serem executados após divisão isonômica entre as instituições habilitadas em acordo com o objeto do Edital 004/2017. INSTITUIÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Laboratório de Análise Clínica 02.02 Diagnostico em Laboratório Clínico Laborclínico LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2018, assinado em 25/06/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel do município de Ubá/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 25.335.803/0001-28. Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos inerentes à Estratégia Especial para execução dos p