Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Washington Luiz Dias Assunção IPSEMG Jairo José Monteiro Magaly Fonseca Lopes Dias Mariudes Rosa Rodrigues Rodrigo Lisboa Fernandes Grão Mogol ESTADO Aline Caldeira Sampaio Geraldo Eugênio Batista Márcio Joaquim Santos Araújo Mayra Alcântara Alkimim Uarlei Alves de Freitas Corrêa Valdivino Ferreira de Sousa guanhães ESTADO Cássio Francisco Pimenta Dias Eustáquio Godinho Ferreira Geraldo Vieira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Uarlei Alves de Freitas Correa ESTRELA DO SUL ESTADO Franklin Mendes Vieira eugenópolis ESTADO Adriana Simões da Costa Mendes Ana Paula Candido da Silva Anderson de Souza Santos Eduardo Alencar Laureano Carvalho Felipe Correa Araújo Fernanda de Oliveira Sá Flávia Rodrigues Christo Giselly Filgueiras Pereira Jorge Elias Lopes Junior José Luiz de Oliveira Ferraz Maria Lopes Neta Nataly Cardoso Rodrigues Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Marla Vieira Dias 669.968-0 Misael de Almeida Oliveira 43.900-4 Sérgio Luiz Silva Guarçoni 904.246-6 Wesley Martins dos Santos 81.797 GUAXUPÉ ESTADO Airton Francisco da Silveira 64.872-3 Fernando Reis Santos 1.367.393-4 Marcos Vinicius Cardoso Morais 1.369.122-5 IBIÁ ESTADO Ieda Moreira Martins 752.344-2 Jean Carlos Concebido dos Santos 90.386-3 Kelly Aparecida de Souza Oliveira 1.341.590-6 Layane Silva Oliveira Neiva 1.206.014-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63897-8 Ancelmo Dias Francisca de Paula Santos Dias 10/07/2015 16/07/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem EDITAL 008.153/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA SRF II – CONTAGEM – AF 1º NIVEL - BETIM INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADOS a apresentar n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESENº02,11 DE JANEIRODE 2020. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais danos na prestação de contas do Convênio nº MTE/PPE/ CODEFAT nº 100/2012 - SETE/MG, SICONV nº 776531, celebrado em 28/12/2012 entre o Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, atual Ministério da Economia-ME, por intermédio da Secretaria de Políticas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. João dos Reis Canela Ato nº 101/Reitor/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, por ato motivado, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESENº02,11 DE JANEIRODE 2020. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais danos na prestação de contas do Convênio nº MTE/PPE/ CODEFAT nº 100/2012 - SETE/MG, SICONV nº 776531, celebrado em 28/12/2012 entre o Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, atual Ministério da Economia-ME, por intermédio da Secretaria de Políticas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 360.467-5, Maria Lucia Carmo Luiz da Silva, AFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 6/2/2014; -Masp 360.620-9, Maria Senhora Silva Soares, AUSG, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 6/10/2014; -Masp 360.920-3, Martha Nascimento Lauria, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2014; -Masp 361.198-5, Nélio da Silva, AFAZ, por 1(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG,registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16 da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, para o servidor:MARCO ANTÔNIO DA SILVA, MASP 1260389-0, pelo cargo efe