Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP NOME 1375764.6 1377952.5 1378307.1 1376100.2 1175873.7 1377007.8 1373598.0 1241257.3 1375689.5 1378156.2 1377000.3 1378424.4 1372961.1 1378625.6 1376246.3 1378320.4 1269828.8 1266928.9 1376258.8 1376712.4 1378669.4 1313411.9 1377117.5 1182682.3 1377600.0 1111723.1 1375438.7 1377615.8 1378459.0 1378183.6 1376269.5 1175698.8 1334317.3 1101918.9 1107021.6 1318521.0 1378752.8 1107028.1 1378340.2 1185857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0273404-4 0277566-2 0194809-1 0224998-7 0256097-6 0267683-4 0267441-6 0256197-2 0177381-0 0218560-1 0266800-9 0185769-0 0240359-5 0220111-9 0214829-3 0215560-5 0198353-9 0265932-8 0232387-7 0224723-2 0188504-9 0208767-7 0180397-2 0247410-7 0242931-4 0277068-7 0276803-8 0300333-7 0225220-1 0202088-2 0170881-3 0228305-0 0223826-8 0234463-7 0272008-6 0265763-5 0221836-4 0271499-0 0203629-0 0285226-8 0260462-0 0177718-1 0174822-0 0186327-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 18/03/2015 Ato Declaratório nº 09.701.110.002616, de 28/05/2015 9- P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRIBUTÁRIA, PROCEDE-SE TAMBÉM A RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS ITENS DA AUTUAÇÃO FISCAL. DADOS CADASTRAIS DO COOBRIGADO: Nome: GIVANILDO DE SOUSA SOBRE IE: 001.074100.00-83 CNPJ: 09.625754/0001-01 Endereço: AVE BUENO DO PRADO, 285 – 3ª SEÇAO – BAIRRO JARDIM LAGUNA – CONTAGEM – MG – CEP: 32.140-220. Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1. Armazéns Gerais UPA Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Bom Jesus da Penha/MG - Protocolo nº 16616931/2018. Motivo: Ausência de informações. 2. Giba Indústria Comércio e Serviços Ltda. - Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento - São Sebastião do Paraíso/MG - Proto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais​ (FHEMIG), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor VITOR SOUZA GONÇALVES, MASP 753.031-4,