Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 411 2286 660.01.2005.000750-6/000000-000 - nº ordem 1333/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONICE RIBEIRO DE TONI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS. - Fls. 90 - VISTOS. Face o teor da manifestação de fls. 89, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 2339 660.01.2009.004103-3/000000-000 - nº ordem 971/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA ANTONIA FEITOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 14 - VISTOS. 1) Processe-se pelo rito ordinário, tendo em vista ser este o procedimento mais benéfico à autora. 2) Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 2340 perante o mesmo juiz que ordenou a apreensão”. Indefiro o apensamento dos presentes embargos aos autos da execução mencionada, haja vista que o mesmo dispositivo legal determina a tramitação deles em autos distintos. Estabelece ainda o Código de Processo Civil: Art. 1052 - Quando os embargos versarem so

Publicações Judiciais I ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. É prescindível que o início de prova material se refira a todo o período de carência exigido, desde que sua eficácia probatória seja ampliada por robusta prova testemunhal. Precedentes. 3. Tendo a Corte de origem assentado estarem comprovados os requisitos necessários ao deferimento do benefício de aposentadoria rural, a revisão desse entendimento encontra óbice na Súmula 7/STJ. 4. Agravo regimental a que se nega provimento". (AgRg no Ag n. 1.410.501/GO, Ministro Og Fernandes, Sex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 2551 retirar o autor o ofício expedido ao Denatran mediante recibo nos autos, para o devido cumprimento - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 660.01.2009.003561-2/000000-000 - nº ordem 542/2009 - Outros Feitos N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 2407 saldo existente na conta poupança indicada na inicial, o índice de 42,72% em janeiro de 1989 (“Plano Verão”), 44,80% e 7,87% em abril e maio de 1990 (“Plano Collor I”), pagando ao autor somente a diferença entre os percentuais ora reconhecidos e os efetivamente aplicados pela instituição fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 795 2242 mais o custo de todo o aparato estatal necessário (mãodeobra e materiais) para o processamento de uma ação judicial. Frise-se que o valor da execução sequer é superior ao valor de eventual edital publicado no DJE. O Provimento nº 1668/09 do Conselho Superior da Magistratura, dando nova r