Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE 333849-8 LUCIA HELENA DOS SANTOS JUIZ DE FORA MAR DE ESPANHA MANHUAÇU ALTO JEQUITIBA METROPOLITANA A Minas Gerais - Caderno 1 PEBT1A 1 ANOS INICIAIS EE MELO VIANA 1266569-1 LETICIA PACHECO DE OLIVEIRA PEBIA 2 CIENCIAS 06H/A EE MIRANDA MANSO 1094893-3 JANICE SCHUAB DE LIMA PEBIA 2 CIENCIAS 14H/A EE CORONEL AMERICO VESPUCIO CARVALHO BELO HORIZONTE 981783-4 EUSTAQUIO RIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4934 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014 ANULA NO ATO Nº 70/2013 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276353-0, A. D. C., PEBT2P, admissão 01, na parte em que concedeu instauração de processo administrativo, publicado em 13/11/13, por motivo de instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2006, as atividades do 6º ano do ensino fundamental, ministrado pela Escola Particular Vicente de Paulo, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 406, de 29 de abril de 2000, situada na R. Bias Fortes, 807, Centro, em Frutal. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao 6º ano do ensino fundamental. SRE – Uberaba PORTARIA n.º 967/2014 Nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 020/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 354804-7, S. L. G. E., PEB II O, Adm. 01. aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 3.2 Onde se lê: REGIONAL EXERCÍCIO UBERLANDIA CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – EBB MUNICÍPIO EXERCÍCIO VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA UBERLANDIA 72 RESERVA DE VAGAS PCD 5 CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – EEB MUNICÍPIO EXERCÍCIO VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA UBERLANDIA 73 RESERVA DE VAGAS PCD 5 Leia-se: REGIONAL EXERCÍCIO UBERLANDIA 3.3 Onde se lê: REGIONAL DE EXERCÍCIO METROPOLITANA C CARGO: PROFESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 307/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP368507-0, Elza Cardoso e Santos, ATB3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/07/17; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 308/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2184 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos, PEBR2A, admissão 02, E.E. Monsenhor Manoel, Medina, a contar de 29/06/15; ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 53/2015 O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1097469-9, Ailton de Matos Santana, PEB1A, admissão 01, E.E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, Araçuaí, a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sobrinho, Masp 870642-6, Eliana Alves Pereira, PEB I N, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; E.E. Cel. Florentino Miranda Costa, Masp 992947-2, Fernando César Pio, PEB I M História, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; CESEC Professor Celso Simões Caldeira, Masp 296235-5, Joana D’arc da Silva Nacife, PEB I H Materias Pedagógicas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 94/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Itinga – EE do Povoado de Taquaral, MaSP1321672-6, Cássia Ferreira Esteves, ATB1A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)