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Folha 3 de 72
24 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10/11/2006, por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 25/07/2006, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 19/06/2006, referente ao 3º Quinquênio; MaSP 801076-1, Adriana Montes Justino Gardingo, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 09/19, publicado em 11/09/2019, por vigência incorreta, onde se lê: a contar de 17/10/2011, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 03/07/2011, referente ao 4
20 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional: SRE MUNICÍPIO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS M
Minas Gerais quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 93 diário do executivo ExTrATo DE PuBLiCAÇÃo Do PNAE – ProCESSo LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA rEGioNAL DE ENSiNo DE PouSo ALEGrE Superintendência regional De Ensino De Pouso Alegre Aviso de Licitação Ref.: Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Processo Nº:12610320017/2021. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência regional de Ensino de Pouso Alegre, torna públic
terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Município Frei Inocêncio Governador Valadares Mantena Marilac Sardoá Escola EE Frei Inocêncio EE Diocesano EE Dona Raimunda Duque EE Joaquim Monteiro EE Geralda Pereira De Almeida M
16 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do servidor: ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 698.426-4/01, Bento Souza Borges, PEB V P, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Secre
16 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do servidor: ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 698.426-4/01, Bento Souza Borges, PEB V P, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Secre
22 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1042/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Com
16 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Companhia, em substituição ao Conselheiro ora destituído (item 6.2), para mandato com início em 20 de março de 2020 e término em 28 (vinte e oito) de abril de 2021, complementar ao já em curso e coincidente com os mandatos dos demais Conselheiros Fiscais da Companhia em exercício; registrando-se a manifestação do Comitê de Elegibilidade da Companhia, em sua 11ª reunião realizada às 8h00min da presente data, quanto ao aten
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2022, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 12/2022 Merenda Federal, Modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São João da Escócia, localizada n
18 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO ATO Nº 15/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO ESCOLA A SER LOTADO CÓDIGO MASP SERVIDOR Bocaiúva E.E. Antônio Inácio Brandão 79341 1213036-5 Maria Edvânia Ferreira Botumirim E.E. Renato Azeredo 79537 1469338-6 Ludmila