Publicações Judiciais I ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004163-83.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: SERGIO MASTELLINI - SP135087 AGRAVADO: LIDIO KIYTIRO YABUNAKA Advogado do(a) AGRAVADO: STENIO FERREIRA PARRON - MS1475400S R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS em face de decisão que, nos autos de ação previdenciária em fase

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos de declaração. 2. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, não apresentando qualquer obscuridade, contradição ou omissão. 3. Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. 4. Embargos de declaração reje

Publicações Judiciais I ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SP319790 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 3 de junho de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LUIZ COBACHO O processo nº 5003794-89.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/06/2018 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo e tendo em vista o art. 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório/Precatório(s) que será(ao) transmitido(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região após 24 (vinte e quatro) horas da intimação. PRESIDENTE PRUDENTE, 10 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 500505

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0004899-28.2014.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1206026-64.1995.403.6112 (95.12060264)) INSS/FAZENDA(Proc. 933 - LUIZ EDUARDO SIAN) X ISAIAS MAURICIO DA ROCHA(SP136623 - LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL) Vistos em inspeção. (DESPACHO DE FL. 65): Fls. 38/64:- Considerando os documentos apresentados pela Autarquia, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para parecer, com a elaboração de nova conta, se for o caso, observando-se os limites do julga

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004117-94.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI - MG87293 AGRAVADO: JOSEFA BALBINO DOS SANTOS VISCARDI Advogado do(a) AGRAVADO: ROSIMAR ENDRISSI SANT ANA - SP296560 D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão.

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004117-94.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI - MG87293 AGRAVADO: JOSEFA BALBINO DOS SANTOS VISCARDI Advogado do(a) AGRAVADO: ROSIMAR ENDRISSI SANT ANA - SP296560 D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão.

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m)-se. São Paulo, 31 de julho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003794-89.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LUIZ COBACHO Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SP319790 D ES PACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS nos Embargos de Declaração. Intime(m)-se. São Paulo, 31 de julho de 2018. AGRAVO DE IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deste Juízo Federal). A intimação da parte autora far-se-á mediante publicação, na pessoa do(a) defensor(a) constituído(a). Com a apresentação do laudo em Juízo, cumpra-se a decisão de folhas 58/60, em suas demais determinações. Folhas 88/93:- Considerando o informado pela parte autora, determino, com urgência, a intimação do Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa do responsável pelo cumprimento da ordem, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), restabeleça o b

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1541 3105. LEONARDO DE NOCE SANTIAGO estudante 3106. LEONARDO GIMENEZ GHENA NETO quimico 3107. LEONARDO PIOVESAN Assistente técnico 3108. LEONARDO SIQUEIRA ANTONIO Antropolo 3109. LEONARDO SORIANO DE ALENCAR servidor federal 3110. LEONEL PIO ORTIZ JUNIOR Técnico 3111. LEONESIA LUISA LAUXEN 3112. LETICIA BARRETO RIBEIRO executivo 3113. LETICIA D