Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 - JESSE ALVES FERREIRA JUNIOR. APELAÇÃO CÍVEL. ESGOTAMENTO SANITÁRIO. CONDOMÍNIO. TARIFA REDUZIDA. HIPÓTESE. SISTEMA CONDOMINIAL. PERÍCIA TÉCNICA. CONCLUSÃO EM SENTIDO DIVERSO. SISTEMA CONVENCIONAL. TARIFA NORMAL. 1. O cálculo do faturamento dos serviços de esgotamento sanitário é feito com base em percentual incidente sobre o gasto com o fornecimento de água, observando-se como critério o

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0120600-09.2005.5.05.0132 RECLAMANTE JOSE CAVALCANTE DE LOIOLA ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: 8632/BA) ADVOGADO VICENTE PAULO OLIVA E SILVA(OAB: 4672/BA) RECLAMADO NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A ADVOGADO SOLANGE PEREIRA DAMASCENO(OAB: 2661/BA) ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAROTTA VOLPON(OAB: 99529/SP) RECLAMADO BRASKEM S.A ADVOGADO ANA VIRGINIA MENZEL(OAB:

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 artigo 15, inciso IV, e da expressão “ouvido o Chefe do Serviço Jurídico” do artigo 24, ambos da Lei Distrital 4.285/2008 e a palavra “advogado” do art. 2º caput; o inciso II do artigo 2º; o inciso II do artigo 3º; a expressão “e Advogado” do art. 4º, caput; art. 8º e seus incisos, todos da Lei Distrital 5.247/2013, com modulação dos efeitos de forma prospectiva para 6 (seis) mese

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diretor de Secretaria 4ª SESSÃO VIRTUAL De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO , Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 15h d

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 1732 TRABALHO DE CAMAÇARI , devendo ser acessada, pelo Zoom, CAMACARI/BA, 04 de março de 2022. por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtcam ou através do ID 521 624 2392,na data e horário acima indicados e JULIANA COUTINHO CASTELO BRANCO apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de Assessor documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 02

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1296 RECLAMANTE PODER JUDICIÁRIO JOANDERSON DO AMOR DIVINO MAGALHAES MARINA DOS SANTOS RABELO(OAB: 42152/BA) MARCIA CRISTIAN GOMES OLIVEIRA(OAB: 40591/BA) ASTRA - SERVICOS E FACILITIES EIRELI MATHEUS MARTINS ARAUJO FARIAS(OAB: 13600/SE) BRUNO CARVALHO RONDON(OAB: 26127/PE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ(OAB: 19161/BA) ADVOGADO JUSTIÇA

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 o ponto de vista que alega ser o mais adequado para a resolução da controvérsia, não evidencia conduta repudiável ou leviana dos apelantes, a caracterizar litigância de má-fé, sob pena de negar-se vigência ao preceito normativo, de envergadura constitucional e também convencional, que garante aos litigantes em processo judicial o acesso ao duplo grau de jurisdição. 7. Recursos conhecidos e n�

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 se dado de modo ilegal, com abuso ou desvio de poder, impedem a condenação do Estado ao pagamento de indenização. 3. Recurso conhecido e desprovido. N. 0002590-07.2016.8.07.0005 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Adv(s).: DF1423400A - ISABELA BRAGA POMPILIO. A: LIDIO SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF37432 - WINDEMAR GUIMARAES DA SILVA. A: UNICA BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura DECISÃO N. 0702344-14.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL 2012 05 1 011882-4. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Adv(s).: GO1685400A - AILTON ALVES FERNANDES. T: LIDIO SI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 PROCESSO :002.10.034090-5 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S. F. DA S. ADVOGADO : 277493/SP - LIVIA CORREIA TINOCO REQDA : O. T. S. F. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.10.036397-2 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Amélia Lourenço Vasconcelos ADVOGADO : 92761/SP - MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD