Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 8816 PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO OURO PRETO, 18 de Abril de 2019. Fundamentação GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Vistos, etc. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intime-se o reclamado para comprovar o recolhimento das Despacho contribuições devidas à Seguridade Social, no prazo de 10 dias, sob Processo Nº RTSum-0010753-67.2018.5.03.0069 AUTOR SIDN

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Fundamentação 9317 Vista ao autor da manifestação da reclamada, por 05 dias. I. 0012047-91.2017.5.03.0069 AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA RÉU: VALE S.A. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Assinatura Do laudo pericial, vista às partes pelo prazo de 10 dias. OURO PRETO, 5 de Fevereiro de 2018. A partes ficam cientes de que eventuais pedidos de esclarecimentos dever�

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GRACA MARIA BORGES DE FREITAS 9448 penhora. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0012052-50.2016.5.03.0069 AUTOR FRANCISCA ESTANISLAU DIAS ADVOGADO ROSANA APARECIDA CALIXTO(OAB: 143924/MG) ADVOGADO ENDERSON SILVINO DOS SANTOS(OAB: 115037/MG) ADVOGADO NAZARENO MOREIRA QUIRINO(OAB: 112641/MG) RÉU PANIFICADORA SAO CRISTOVAO LTDA - ME ADVOGADO EDUARDO CASTANHEI

Caderno único ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de julho de 2014 entendimento é o que a admite. 2 - É irregular, não gozando da proteção possessória, a ocupação de terras do domínio público sem que disponham os ocupantes de qualquer autorização. 3 - A oposição é autônoma e independente em relação à originária. A extinção, sem resolução do mérito, dessa não leva à extinção, sem resolução do mérito, daquela. 4 - Apelação não provida. (A

Caderno único ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2012 o que entender de direito. 2. Nada sendo requerido, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os autos deste processo serão arquivados com as formalidades legais. Brasília - DF, sexta-feira, 30/03/2012 às 17h48. . JUNTADA Nº 189933-8/11 - Cobranca - A: HOSPITAL ANCHIETA LTDA. Adv(s).: DF024522 - Osmar Aarao Goncalves de Lima Filho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria

Caderno único ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se por 90 dias. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 15h21. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta . JUNTADA Nº 105355-0/07 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF020979 - Marajane Silveira, DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. R: LILIAN DE SOUZA MELO MIASHI

Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2012 causa, observadas, rigorosamente, a ordem cronológica de apresentação das requisições e a efetivação das deduções das cotas previdenciárias e fiscais. § 1º O valor líquido referente aos honorários periciais será depositado em conta bancária indicada pelo perito, tradutor ou intérprete. § 2º Constarão, obrigatoriamente,das requisições expedidas pelo juiz da causa: I - número do pr

Caderno único ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de setembro de 2014 após o cumprimento da medida, consoante informação colhida às fls. 42/43 e 47. À vista do ocorrido é de se ressaltar que com o falecimento do demandante a presente ação não pode prosseguir uma vez que tem por objeto direito intransmissível. Nesses moldes, julgo extinto o processo nos termos do art. 267, inc. IX, do CPC. Sem custas, observado o disposto no art. 4º da Lei 9289/96. Sem honorá

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de agosto de 2014 contribua para o oferecimento da melhor prestação jurisdicional. Prazo: 10 dias. Após, conclusos para apreciação do pedido liminar. Cumpra-se com Urgência. Brasília - DF, sexta-feira, 01/08/2014 às 14h42. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito . JUNTADA Nº 2007.01.1.105355-0 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Al

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Nº 2016.01.1.065378-9 - Consignacao Em Pagamento - A: MONICA COSTA ALBUQUERQUE DOS SANTOS. Adv(s).: DF033505 Daniel Dias Roriz. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Júnior, - 20160110653789. Cuida-se de ação de consignação em pagamento, por meio da qual a autora pretende obter declaração de quitação da dívida junto ao Distrito Federal relativa a valores indevidamente deposi