Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3181 decisão, intimando-se seu Defensor e a ilustre Representante do Ministério Público. Preclusa a presente decisão, certifique-se e dá-se vista dos autos ao Ministério Público, e após, à defesa, no prazo legal, para os fins a que dispõe o artigo 422 do CPP. Após, aguarde-se pauta de júri. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Juruti, 03 de agosto de 2021. ODINANDRO GARCIA CUNHA J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2706 36 RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, WILLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal do 9° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contrata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2021 Drogas - Lucas Lima Caetano - Defensor, certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: FABIANO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 306462/SP) Processo 0003354-41.2010.8.26.0080 (100.01.2010.003354) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Justiça Pública - Marcio Jose da Silva - Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2021 Drogas - Lucas Lima Caetano - Defensor, certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: FABIANO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 306462/SP) Processo 0003354-41.2010.8.26.0080 (100.01.2010.003354) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Justiça Pública - Marcio Jose da Silva - Def

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2745 76 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Sérgio Guilherme Alves da Silva Filho (OAB: 6069B/AL) Apelado : Joab Gomes de Lima Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : André Monte Alegre Tavares (OAB: 7292B/AL) Apelado : Antônio Carlos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1777 peticionamento, observar a correta categorização da peça (réplica à contestação) no E-SAJ. Sem prejuízo, em havendo reconvenção ou pedido reconvencional, após o recolhimento das custas, remetam-se ao Distribuidor, para providências na forma do Comunicado CG n.º 786/21. Intime-se. - ADV: MARIO EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1709 orientação trazida pelo Código de Processo Civil(artigo 1.010,§3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. Assim, em caso de interposição de recurso de apelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1709 orientação trazida pelo Código de Processo Civil(artigo 1.010,§3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. Assim, em caso de interposição de recurso de apelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 1702 é preciso frisar que em poder do acusado foi apreendida certa quantia em dinheiro, a qual não justificou de forma convencível. Não convence o argumento da Douta Defesa quando procura desprestigiar o valor dos depoimentos dos guardas municipais ouvidos na instrução. Ora, o fato de serem guardas municipais a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3517 interesses dos requeridos, conforme fls. 218/220, devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: RODRIGO EMANOELLI (OAB 404224/SP), JOSÉ ARNALDO ROCHA (OAB 2121/AC) Processo 1500138-75.2022.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Aos