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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 4 Estadual n. 58/2003), do art. 15 da Resolução n. 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64 do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar eventual responsabilidade funcional da Servidora Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Matrícula 472.020-2, lotada no Juizado de Violência Dom