Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2141 Processo Nº ATOrd-0000216-63.2021.5.05.0291 RECLAMANTE JANAINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA IRECE/BA, 08 de junho de 2022. ERIVALDO ALVES SENA Intimado(s)/Citado(s): Servidor - JANAINA FERREIRA DA SILVA Processo Nº ATOrd-0000225-25.2021.5.05.0291 RECLAMANTE MARA DALILA ARAUJO DUARTE ADVOGADO SAULO

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 2 esteio na Lei nº 8.245/91, com as derrogações impostas pelo art. 62, § 3º, da Lei nº 8.666/93, assim como na Cláusula Terceira do instrumento. - À Gerência de Contratação para coletar a assinatura da parte no instrumento e providenciar a publicação do respectivo extrato no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa/PB, 15 de maio d

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 10 32º) Apelação Criminal nº 0034067-84.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ORLANDO MANOEL DA SILVA. (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB, nº 11.823). Apelada: Justiça Pública. 33º) Apelação Criminal nº 0000954-16.2

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA GAPRE Nº 801/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.054.976; Considerando o art. 287 da LOJE, permite que quando constatado pela Corregedoria-Geral de Justiça acúmulo excessivo de serviço em unidade judiciária, poderá o

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 12 33º - PJE) Habeas Corpus nº 0805036-98.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: André Fernandes da Silva. Paciente: ROSANDRO ALEX FARIAS DA SILVA. 34º - PJE) Agravo em Execução nº 0804162-16.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. RELATOR: