Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo - a retificação, em caráter definitivo, do ato de nomeação da servidora nos termos da Decisão Judicial Processo nº 5002796-56.2021.8.13.0016; - a Resolução SES nº 6473 de 14 de novembro de 2018 que dispôs sobre concessão de ato de progressão na carreira, após estágio probatório de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde; -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS 8 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 Ciências da Natureza na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Educação Física na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS 8 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 Ciências da Natureza na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Educação Física na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Conceder promoçãona carreira, nos termos do art. 18da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para a servidora ocupante de cargo de provimentoefetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, na formado Anexo IIdesta Portaria. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Mara Guarino Tanure Diretora-Geral ANEXO I MASP D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ata da 1.672 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 09h15min do dia quatorze de janeiro de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões do Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima sexcentésima septuagésima segunda reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Dr. Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos conselheiros Dra. Ana Paula Araújo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Nº DA RESOLUÇÃO BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇAO SES Nº 7.640, 05 DE AGOSTO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: VALOR PAGO PELA SES: RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados para o serviço em saúde relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de 24/05/2021, o exercício dos servidores listados abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Fundaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo as unidades administrativas desta Secretaria prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de Setembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde 08 741207 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4897 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015. Instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 31.848-5 26.605-1 23.282-3 24.596-8 29.051-3 24.067-2 28.610-9 22.527-4 26.571-3 23.146-0 29.543-4 22.048-5 Argemiro Capeba De Oliveira Estelita Jesus Santos, Alexandre Santos De Oliveira, Adileia Santos De Oliveira Silva Welington Ricardo Moreira Maciel Raquel Silqueira Maciel De Ornelas, Marcia Rubia Lopes Dias Maciel Levy Rosa Silva Zita Macieira Silva, Cibele Rosiliane Silva Maria Alves De Miranda, Selma Alves De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo 349005-9 349005-9 383090-8 383090-8 383090-8 383090-8 383090-8 375673-1 375673-1 375673-1 375673-1 918269-2 919663-5 919663-5 919663-5 919663-5 Mariane Alves Moreira Mariane Alves Moreira Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Raquel Assad Feres Romilda Aparecida Nepomuceno Romilda Aparecida Nepomuceno Romilda Aparecida Nepomuceno Romilda Aparecida Nepomuceno Maria Dalva Pereira Chaves Lucia Ely de