Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 13 00099 Processo: 0000469-42.2019.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE HENRIQUE FONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00100 Processo: 0000499-14.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. A. S.Ato O

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 14 00043 Processo: 0000235-90.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA GLORIA DE LIMA SIQUEIRAREU: ARTHUR FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00044 Processo: 0000368-69.2013.815.0451 - ACAO

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 00071 Processo: 0001015-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO HONORATO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA , 021026PB LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se de todo teor da decisao de PRONUNCIA, cujo teor tambem esta publicado no inteiro teor/intranet tjpb/inteiro teor. 00072 Processo: 0005

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 00618 Processo: 0000215-47.2020.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: J. D. C. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00619 Processo: 0000217-17.2020.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARILON RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 00060 Processo: 0005078-28.2019.815.2002 - PETICAO REU: FERNANDO ANTONIO BORGES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 200/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00613 Processo: 0040361-42.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DAS CHAGAS FREIRE ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00614 Processo: 0040365-79.2017.815.0011 - ACAO

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 22 00867 Processo: 0008662-71.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. R. A. O.VITIMA: J. A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00902 Processo: 0002406-12.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO FRANCISCO

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 16 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 078/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00472 Processo: 0001462-41.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DE BRITO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de m

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 20 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00528 Processo: 0000298-07.2019.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ISABEL LEITE GOMES ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 TURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO ADVOGADO: 009604PB FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. REU: VENEZIANO ARAUJO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da