Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 592 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2265949-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de São José dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 591 Sampaio; Advogado: João Batista Silvano (OAB: 346986/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 21 Abílio Lopes (OAB: 29431/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0011104-33.2018.8.06.0125 - Apelação. Apelante: José Rodrigues de Souza Filho. Advogado: João Bru

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 21 Abílio Lopes (OAB: 29431/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0011104-33.2018.8.06.0125 - Apelação. Apelante: José Rodrigues de Souza Filho. Advogado: João Bru

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1780 53 PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 43 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 3 - 0184905-42.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Raimunda Martins de Mesquita rep. por Sandra Martins de Mesquita. Def. Público: Defensoria Pública do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 480 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0030342-72.2022.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alison Santos Oliveira; Def. Público: Defensoria Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 354 9000009-56.2017.8.26.0309; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 931.754; Assunto: Indulto; Agravante: Thiago de Sousa Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 241 Execuções Criminais; Nº origem: 7003041-46.2014.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Guilherme Furlaneto Cardoso; Paciente: Rodrigo Santos da Silva; Advogado: Guilherme Furlaneto Cardoso (OAB: 334198/SP); 2064022-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 178 do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 12 - 0050008-37.2020.8.06.0163 - Apelação Criminal - São Benedito/Vara Única da Comarca de São Benedito. Apelante: Tiago Cordeiro Rodrigues. Advogado: José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior (OAB: 17668/CE). Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 870 Órgão Especial deste Tribunal. 9000154-55.2017.8.26.0037; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Araraquara; Vara do Júri e Execuções Criminais; 895.481; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Washington Ga