Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 234 57 - 0142051-72.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Vilamar Lucio de Sousa. Apelado: Francimar Lúcio de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 58 - 0060572-68.2017.8.06.0167 - Apelaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2887 120 Norte. Apelante: Antonio Cícero Pereira Lima. Advogado: José Olivar Fernandes Soares Filho (OAB: 29104/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Revisor(a): VANJA FONTENELE PONTES 24 - 0000576-37.2018.8.06.0125 - Apelação Criminal - Missão Velha/Vara Única da

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 69 Advogado: Sebastiao Rangel Filho (OAB: 16261/CE). Advogado: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 4 - 0000779-67.2000.8.06.0080 - Apelação - Graça/Vara Única da Comarca de Graça. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Manoel Cesário do Nascimento. Def. Público

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 290 Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA 29 - 0153869-79.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Anderson Silva de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 180 Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007858-75.2022.8.26.0590; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP); Agravado: Thamar Construções Spe Ltda; Advogado: Ricardo Godoy Tavares Pinto (OAB: 233389/SP) 2171753-25.2022.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 327 das Execuções Criminais; Nº origem: 918.214; Assunto: Remição; Agravante: Caio Vinicius de Araújo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000039-55.2017.8.26.0224; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarulhos; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 327 das Execuções Criminais; Nº origem: 918.214; Assunto: Remição; Agravante: Caio Vinicius de Araújo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000039-55.2017.8.26.0224; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarulhos; V

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 74 87 - 0004466-98.2015.8.06.0121 - Apelação - Massapê/2ª Vara. Apelante: Antonio Cássio Mesquita Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 92 - 0219589-27.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara Criminal.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2246 234 57 - 0142051-72.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara do Juri. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Vilamar Lucio de Sousa. Apelado: Francimar Lúcio de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 58 - 0060572-68.2017.8.06.0167 - Apelaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 24 CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0260369-65.2021.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: IVANIRA FERREIRA DE FIGUEIREDO. Advogada: Marília Iza Nogueira Nunes (OAB: 35604/CE). Agravado: Unimed Norte/Nordeste - Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. Advogado: Thiago Giullio de Sales Germogli