Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA PB Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DO DESPACHO F. 63 DOS AUTOS. 01093 Processo: 0000298-90.2012.815.1161 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO VITURINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seDE TODO TOER DA SENTENÇA JLGADA PROCEDENTE. SAO BENTO VARA UNICA

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 44 DORA DE CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 288782SP JULIANA RIBEIRO , 022013PB BRENA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos. 00745 Processo: 0000300-60.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ENERGISA S/

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 34 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00877 Processo: 0001944-75.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LISAIRA TRAJANO DE SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a realização de acordo extrajudicial entre as partes. P

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 — RAZÕES RECURSAIS VAGAS E IMPRECISAS — IMPRESCINDIBILIDADE DOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO CAUSADORES DO INCONFORMISMO — ART. 932, III, CPC — OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE — NÃO CONHECIMENTO DO APELO. — “O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar os fundamentos que embasam a decisão, sob pen

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 18 do: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo. Processo: 0001219-62.2013.815.0531, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Ferias Apelante: Municipio De Condado/Pb, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, Apelado: Joao Rufino Gomes, Advogado: Gustavo Nunes De Aquino. Proc