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Folha 12 de 13
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2442 Dessa forma, uma vez que a citação pessoal do Procurador Federal do INSS efetivou-se em 21 de março de 2013, segundo consta na fls. 109 dos autos principais, o prazo para a oposição dos embargos começou a fluir no primeiro dia útil posterior, ou seja, em 22/03/2013, tendo se expirado em 22/04/2013. A
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1329 exequente, em cinco dias. Int. - ADV: ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO (OAB 385137/SP), DANIELA PEREIRA GODOI (OAB 324386/SP), OSMEN CHAABAN TINANI (OAB 272566/SP), JAMIL SILVEIRA LIMA JORGE (OAB 37673/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 624 da Justiça, nos dias 29/05/2020 e 04/06/2020, respectivamente, a AUDIÊNCIA de conciliação designada par o 12/08/2020, às 11:30 horas, será realizada na modalidade de VÍDEO CONFERÊNCIA, através da ferramenta disponibilizada pelo CNJ CISCO WEBEX MEETINGS, acessada pelo link - https://cnj.webex.com/join/juazeirodonorte.cejusc, ou por meio de VÍDEO CHAMADA WHATSAPP, devendo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 791 em 28.06.2010. O lapso da prescrição do crédito tributário quinquenal transcorreu em 28/06/2015 sem qualquer resultado positivo na localização de bens de titularidade da Executada, passíveis de penhora, bem como sem a ocorrência de qualquer ato ou fato jurídico que pudesse interromper ou suspender o seu curso. Consigno que este Juízo possibilitou a manifestação da Fazen
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2441 TAÍS CASAGRANDE (OAB 205434/SP) Processo 0006345-09.2011.8.26.0127 (127.01.2011.006345) - Procedimento Ordinário - Itau Unibanco Sa - Maria de Fatima Almeida Campos Justino Auto Pecas Me - Diante do exposto, julgo procedente o pedido contido na presente AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por ITAU UNIBANCO S.A.,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 584 após a não localização de bens do devedor passíveis de penhora (Páginas 19/20) O prazo de suspensão do processo e do prazo prescricional de 01 ano findou em 11/12/2003. O lapso da prescrição do crédito tributário quinquenal transcorreu em 11/12/2008 sem qualquer resultado positivo na localização de bens de titularidade da Executada, passíveis de penhora. Consigno qu
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3431 também instaurado na POLICIA CIVIL de Guarujá o Inquérito 025/2015 do 2º DP local (Boletim de Ocorrência nº 373/2015), para investigar o mesmo fato de 12/03/15. Consta que, após alguma eventual deliberação de eventual arquivamento judicial ou de eventual absolvição sumária na Primeira Instância d
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2043 determinado na r. Decisão de fls. 418 e observada a planilha de fls. 422, fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu(s) patrono(s), para que no prazo de 15 (quinze dias), providencie ao recolhimento das custas e despesas processuais , sendo o valor total de R$ 1.855,59 (inicial + recurso de apelação
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4207 se de imóvel pavimentado no segundo andar, o que leva à conclusão que em dias de chuva pode haver empoçamento de água no piso térreo, sem instalação de pavimentação e com grandes chances de queda. Fls. 720 laudo social diz que eletrodomésticos estão em precário estado de conservação, o que Edson já tinha
14 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Magna Maia Gusmao – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 12177739 Ana Lucia Cardoso de Sena – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/08/2019 A 31/08/2019 - , 12212015 Luzia Conceicao da Luz Pereira – ASB – 1 - Montes Claros 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 12515557 Adriana de Oliveira Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 12854170 Emilia Barral Veloso – PEB – 2 - Montes C