Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 92, de 22 de fevereiro de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 018) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846705-7.803-0001-3390-0-10.9 100.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.20607127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO CONSEA-MG 002/2020 Publicação do Edital de Seleção das Entidades, Organizações Civis e Coletivos da Sociedade Civil para composição do Consea-MG, biênio 2021/2022. O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – ConseaMG, no uso das atribuições l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DA DIRETORA PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002067/2022-96 A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 8º, inciso I, da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEDESE Nº68, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Art. 2º, da Resolução Sedese nº 37, de 04 de setembro de 2020, para adequação e inclusão de representantes de setores estratégicos no Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, adequando à implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de ago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo IV - Gestor Central: servidor ou empregado da CEFAC (Central de Facilities) da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais responsável pela operação e gestão do “FASTgov.MG” (TáxiGov + Pool CAMG) em nível geral, no âmbito de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. V - Gestor Setorial: servidor, empregado ou colaborador responsável pela operação, gestão, fiscalizaç�