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2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Verifico que foi suscitado Incidente de Uniformização de 333 BELO HORIZONTE, 2 de Maio de 2018 Jurisprudência sobre o tema "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO.ÔNUS DA PROVA" e determinado o sobrestamento do trâmite dos recursos de revista e agravos de instrumento em recurso de revista nos casos Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 320 autos à Comissão de Uniformização de Jurisprudência e ao 0010745-40.2017.5.03.0000 - Rcl Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, respectivamente, no prazo de 20 (vinte) dias úteis e 8 (oito) dias RECLAMANTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E corridos. PECUÁRIA DO BRASIL Após o decurso do prazo, façam-me os autos conclusos. Belo Horizonte, 26 d
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 93 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Poder Judiciário da União Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos, etc. Trata-se de reclamação trabalhista distribuída para a 2ª instância. O próprio reclamante admite (id. 2616a01) que a referida ação foi direcionada, por equ�
Edição nº 50/2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, quarta-feira, 17 de março de 2010 HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 003518-8 Prevenção ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Liminar ADER RENATO BARBOSA DA SILVA ADER RENATO BARBOSA DA SILVA HBC-Habeas Corpus 2010 00 2 003522-2 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Liminar Réu Preso SUELBER DOS SANTOS C
Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.009034-9 DEPENDENCIA 29/01/2015 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória Cível 11783 - Citação 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO F
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 145 Vistos. Trata-se de Agravos Regimentais interpostos pelo Itaú Unibanco S.A. e Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A.. Nos termos do artigo 168, II, do Regimento Interno deste Regional, concedo vista ao Itaú Unibanco S.A., Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A. e Eliene Silva Mattos, no prazo comum de 08 (oito) dias para, querendo, contraminutar
Edição nº 6/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Vara: Autor: Advogado: 219 - DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME DF028161 - MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.000273-0 DEPENDENCIA 07/01/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 11885 - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos
Edição nº 15/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 Nº 167387-9/10 - Cobranca - A: VERA LUCIA ROCHA DE SOUSA. Adv(s).: DF031583 - ALEX DUARTE SANTANA BARROS. R: BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Certifico e dou fé que designei o dia 02 de março de 2011, às 16:15 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Brasília - DF, quinta-feira, 20/01/2011 às 11h34.Rogerio de Morais Bomtempo,Técnico Judiciário. Nº 184331-9/10 -
Edição nº 124/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2012 de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo. Assim, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito (CPC 267 IV). Defiro o desentranhamento de documentos após o pagamento das custas devidas. Feitas as anotações e dada a baixa, arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF., 20 de junho de 2012 às 12h34.. Valéria Motta Igrejas Lopes,Juíza de Direito . Nº 73688-3/11 -
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 4703 ADVOGADO QUERLEN APARECIDA SILVA(OAB: 161945/MG) TROPICAL TRANSPORTES, TURISMO E LOCADORA FRUTAL LTDA - ME JOAO FUAD BICHARA(OAB: 80529/MG) SAO FRANCISCO SAUDE OCUPACIONAL LIMITADA GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB: 93515/MG) USINA CERRADAO LTDA FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 165403/SP) RAISSA RODRIGUES GOMIDE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RÉU Despacho Processo N