Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo publicado no MG de 11/06/2015, com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 35/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Itauna, MaSP 324595-8, M.A.S.S., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manuten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 11/18 Anula no Ato nº 30/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 15/07/15, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18 Anula no Ato nº 09/2004, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imacula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14 Retifica, o ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 268.459-5, Maria Júlia Laudares Mundim, PEB II O, 2º cargo, Ato nº 39/07 publicado em 20/12/07 por motivo de incorreção na data de vigência; onde se lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/11/07; leia-se: referente ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 09/96, publicado em 25/06/1996, por erro na vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 07/03/1996, leia-se: 3º Biênio a contar de 21/10/1995; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 17/98, publicado em 21/04/1998, por erro na vigência, onde se lê: 4º Biênio a contar de 07/03/1998, leia-se: 4º Biênio a contar de 21/10/1997;