108 Resultado da pesquisa lucas avelino da silva - em: 29/05/2025
Folha 6 de 11
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2119 Processo 0001459-39.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Leticia Ayumi Rodrigues Kudo Vista ao Defensor(a) constituído(a) para apresentação de quesitos. - ADV: CIRO ADRIANO REGODANSO (OAB 144659/SP) Processo 0002778-42.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privati
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 875 0057196-79.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 00571
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1780 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrido: CRISTIANO OLIVEIRA PEREIRA - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os autos à Douta Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Defensoria Pública
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2722 do E. de S. P. - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Fabricio Cleber Arthuso (OAB: 298843/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0000952-09.2016.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1780 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrido: CRISTIANO OLIVEIRA PEREIRA - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os autos à Douta Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Defensoria Pública
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1114 Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0041742-25.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Cindy Marcela Rios Riano - Apelante: Mary Vanesa Bern
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4240 r. sentença, no mais, por seus próprios fundamento. Inalterada a situação processual, persistindo os motivos que ensejaram a prisão cautelar de Kleberson, presentes os pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal, expeça-se o mandado de prisão. V.U. - Advs: Rafael Silva Santos (OAB: 418155/SP) (Defensor Dativo) - Od
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2701 apresentar resposta no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 19 de julho de 2018. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. DATA/CERTIDÃO Aos Eu, , Escr.,subsc. Remetido à imprensa - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP) Processo 001692
Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 Circunscrição Judiciária do Paranoá Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.08.1.001610-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ESPOLIO DE JOSE FERNANDES COSTA E ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES. Adv(
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1182 lícito estendê-lo para o processo de execução, em que, na maior parte das vezes, o Juízo é diverso daquele em que foi proferida a sentença condenatória. Considerando que a ausência de procuração enseja o reconhecimento de ineficácia do ato praticado, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze