Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DINAMARA BARRETO DOS SANTOS DIOVANA PAIVA FAUSTINO DIRSON DE CARVALHO DIVINA ROSELAINE DA SILVA DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS DOUGLAS WILLIAN SILVA DINIZ DURVAL MARTINS PONTES JUNIOR EDER FAUSTO RODRIGUES EDIANE DE FATIMA MENDES BARBOSA EDILAINE COELHO FERREIRA EDILENA MARTA FERNANDES EMEDIATO EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA EDMUNDO INOCENCIO DA CUNHA FILHO EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES EDUARDA XAVIER GONCALVES PEREIRA EDUARDO ALVES DE SOUZA EDV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo -o Decreto NE nº 113, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; -o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ISMAEL DIAS DOS SANTOS, MASP 11578440, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102783, de recrutamento amplo, da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 31/17 – 538/17 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto LOÇÃO HIDRATANTE – LIFE ROMANCE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Montes Claros Padre Carvalho 80403 - EE de Ventania - MASP 1150834-8, SIDICLEI JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, PEBIB-adm. 3, DV, a contar de 11/12/2017, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 14552756 Lidiane Pires da Silva – PEB – 2 Itapeva - 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 - , 15118995 Darciane Monica dos Santos – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 09/11/2022 A 09/11/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13921382 Sueli Lusia Soares Silva – EEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 - , 13921382 Sueli Lusia Soares Silva – PEB – 2 - Sao Sebastiao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Rocha – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 56 - 26/09/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11840295 Vera Eunice Ferreira de Aguiar – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 28/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 13259387 Debora de Laura Alves Dias – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 24/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 09582636 Dilma Pereira de Castro – ASB – 1 Buritizeiro - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA MENDES ARAUJO CRUVINEL, MASP 669415-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101746, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSE MEIRE GOMES DE PAULA, MASP 280882-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101938 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alíne