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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO NR. : 403110-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS EDUARDO DA SILVA SANTOS VITIMA : VANDA BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO AVENTADO AS FOLHAS 02/08 E, EM CONSEQUENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO LUCAS EDU ARDO DA SILVA SANTOS, PELAS SEGUINTES CAUTELARES: IMPEDIMENTO DE MUDAR DE ENDE
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2807 387 ameaças realizadas pelo autor dos fatos. Nesse contexto, foram, também, solicitadas as providências constantes do artigo 22, III, alíneas “a”, “b” e “c” da Lei Maria da Penha. A adoção dessas providências é medida de natureza urgente que interessa, em última análise, a todos os envolvidos, porque impedirá a continuida
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 HELIO BARRETO DOS SANTOS FILHO : 19833 GO - LEANDRO SILVA 23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA DESPACHO : PROCESSO: 201503596383 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E OS ACUSADOS HELLEN BERCHOLINA RODRIGUES DOS REIS RAMOS, HELIO B ARRETO DOS SANTOS E DEBORA LIMA FERREIRA APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 566, 618/624 E 629/638). ABRA-SE VISTAS AOS DEFENS ORES DOS
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 3153 por Oficial de Justiça, por ato ordinatório. /EAO JACOBINA/BA, 30 de janeiro de 2023. ADRIANA SILVA NICO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001965-87.2017.5.05.0281 RECLAMANTE HELTON RICARDO MATOS DOS REIS ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB: 206672/SP) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: 26979/BA) ADVOGADO MARIA SAMPAIO DA
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOSIANE SANTANA LEITE MARCOS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA(OAB: 44210/BA) JENIVAL JESUS DA SILVA MARCOS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA(OAB: 44210/BA) UNIVERSAL BEGE BAHIA MARMORE LTDA MARCOS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA(OAB: 44210/BA) EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO 3722 Fica V. Sa. intimado para tomar ci�
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2584 Reclamante, R$ 100, isentas, em razão da gratuidade judiciária ora concedida ao reclamante, na forma doart. 790, §3o da CLT c/c art. 99, §3º do CPC; e, em relação ao(à) Reclamado(a) no importe de R$ 100,00; devendo a Secretaria proceder ao recolhimento do saldo Processo Nº ATOrd-0000768-58.2021.5.05.0281 RECLAMANTE LINDINALVA SOUZA DA SILVA ADVOGADO JUCIARA DA
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2119 PODER JUDICIÁRIO LIDIA MARA DOS SANTOS PENA JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ATOrd-0000923-84.2016.5.05.0621 RECLAMANTE PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO JACKSON PEREIRA GOMES(OAB: 10254/BA) ADVOGADO MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO(OAB: 45214/BA) ADVOGADO BERNARDO PEREIRA GOMES(OAB: 17131/BA) ADVOGADO FABRICIO MOREIRA SANTOS(OAB: 15333/BA) RECLAMADO PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ACUSADO : LUCAS EDUARDO DA SILVA SANTOS VITIMA : VANDA BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO AVENTADO AS FOLHAS 02/08 E, EM CONSEQUENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO LUCAS EDU ARDO DA SILVA SANTOS, PELAS SEGUINTES CAUTELARES: IMPEDIMENTO DE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICACAO PREVIA
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2779 3 Paciente : Lucas Eduardo da Silva Santos Impetrante : Israel dos Santos Vasconcelos Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Pilar Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por Lucas Eduardo da Silva Santos, irresignado com acórdão proferido por es
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 708 Geral da Justiça, cadastre o termo final da prescrição, com base na pena imposta ao réu. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fls. 82). Por fim, cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do E