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conformidade com o disposto nos arts. 50 do CP e 686 do CPP; iii) oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do réu, com sua devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento do quanto disposto pelos artigos 71, 2º, do Código Eleitoral c/c 15, inciso III, da CR/88.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001291-10.2018.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1057 - ANGELO AUGUSTO
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATSum-0100258-69.2018.5.01.0281 RECLAMANTE RAFAEL CARVALHO DE ANDRADE ADVOGADO MARCO AURELIO ALVES EPIFANI(OAB: 85041/RJ) RECLAMADO TRICON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO TIMOTEO RANGEL GOMES(OAB: 195952/RJ) 3627 para que indique meios efetivos pelos quais pretende prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica facultado à parte exequente, diante dos ter
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5446 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 4º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 PODER tel: - e.mail: vt01.cg@trt1.jus.br JUDICIÁRIO PROCESSO: 0101732-46.2016.5.01.0281 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: DANIELI RIBEIRO DAMASCENO RECLAMADO:
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 557 reclamante, porém em relação ao da advogado não foi finalizado empregador ao patrono da parte autora, importando no em virtude de informação incorreta do dígito. percentual de 15% sobre o valor da condenação. Fica intimada a advogada para informar outro domicílio bancário Os cálculos futuros deverão contemplar custas processuais, juros de mora, correç�
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 597 CAMPINA GRANDE/PB, 31 de agosto de 2021. Processo Nº ATSum-0000491-18.2021.5.13.0023 AUTOR MELSON SILVA SANTOS ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO AMANDA DE ASSIS SARAI
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO 631 JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) GIOVANA GABRIELLE TRAJANO SANTOS(OAB: 52328/PE) SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO (PARTES) Intimado(s)/Citado(s): - REFRESCOS GUARARAPES LTDA Ficam as partes notificadas, por meio de seus patronos, para, querendo, manifestarem-se acerca do laudo peric
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 19040909433733600 Extrato de FGTS 4937 DARIO JAVIER SOBREIRA BUJAN Notificação Extrato de FGTS 000091375082 Programa de Programa de 19040909430864200 Integração Social Integração Social 000091375049 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 19040909425103700 de Contrato de de Contrato de 000091375038 Processo Nº RTSum-0100263-57.2019.5.01.0281 RECLAMANTE LUCAS
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000341-79.2019.5.05.0039 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE LUCAS EMANUEL PEREIRA BISPO ADVOGADO SAUL VENANCIO DE QUADROS NETO(OAB: 21880/BA) ADVOGADO LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA(OAB: 12903/BA) RECORRIDO MARISA LOJAS S.A. ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) RECORRIDO SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 808 PODER JUDICIÁRIO TEL.:(71) 32846390 - EMAIL: 39avarassa@trt5.jus.br JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO N. 0000341-79.2019.5.05.0039 SENTENÇA PROCESSO: 0000595-86.2018.5.05.0039 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RELATÓRIO RECLAMANTE: MARTA MARIA DA MOTTA COSTA LUCAS EMANUEL PEREIRA BISPO, em 06 de setembro de 2019, RECLAMADO: R. DA S. P
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 3898 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ca8cfb INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO GUIAS GFIP proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo nº: 0011070-71.2017.5.18.0008 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Vistos etc. Recalamante: AUTOR: MARLENE SILVA TELES Rec