Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 282 (OAB 333005/SP), SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA BASILE (OAB 209388/SP), SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO (OAB 372468/SP) Processo 0001499-17.2018.8.26.0025 (processo principal 1000004-52.2017.8.26.0025) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L.A.A.S. - - M.A.S. - - K.S.A.S. - J.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5614 284/2020, hipótese em que deverão informar, no mesmo prazo, endereço eletrônico (e-mail) válido e número de telefone para contato. 5. A parte autora será intimada pela imprensa, através de seu(ua) procurador(a). 6. Por ocasião do cumprimento do mandado de citação, deverá o Sr. Oficial de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6640 jurisdicional invocado e, também, da adequação da via de vindicação para compor ou prevenir a lide (BERMUDES, Sérgio. Direito processual civil, estudos e pareceres, 2.ª série, Editora Saraiva, 1994, p. 21). O interesse de agir processual é tripartido. Revela-se em três momentos. Deve ser adequado, b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2679 valores devidos apenas e tão somente à exequente Carolina, restando incontroverso que os valores eventualmente devidos ao alimentado Raphael foram excluídos do cálculo apresentado. Basta conferir a petição de fl. 141/142 para se observar que a exequente Carolina cobra, apenas, os valores referentes à metade da pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 211 Processo 1000103-51.2019.8.26.0025 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Martins Barbosa - Vistos. Cadastre-se o Oficial de Registro de Imóveis para gerar senha dos autos. Após, expeça-se e-mail com a senha para manifestação. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA DIAS (OAB 333005/SP), CAIO MESSIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4197 manutenção do benefício. 2. Com a vinda da manifestação, intimem-se os exequentes para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias. 3. Após, tornem conclusos para análise de eventual revogação do benefício da justiça gratuita com a consequente tramitação do incidente ou para a manutenção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4091 em nome do Defensor Dativo da acusada, observando-se o correto código de ação e grau de atuação. Oficie-se ao IIRGD comunicando acerca da sentença e o trânsito em julgado, para as providências cabíveis. Proceda-se as anotações de praxe. Finalmente, cumpridas as determinações acima, tornem-me os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3324 o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente como mandado. - ADV: MARCO AURÉLIO LEMES (OAB 172933/SP) Processo 1001455-32.2021.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4004 Processo 1001441-82.2020.8.26.0459 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.D. - D.D.B. - Defiro a assistência judiciária à parte requerida, cadastrando-se. Nos termos do Provimento CSM nº 2557/2020 e o disposto no artigo 4º, inciso I, da Resolução nº 322/2020 do CNJ, além do Provimento CSM nº 2651/20

Diário Oficial ● 17/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  diário oficial Nº 34.896 Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022 FAZ. LOTE 39 SETOR D, JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDA CNPJ: 02.219.378/0001-06 Torna público que requereu a Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Mineração de São Felix do Xingu LAR para atividade de cultura de ciclo curto em São Félix do Xingu/PA. Protocolo: 772818 W B DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 31.253.310/0001-41 Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Susten