Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 Após as formalidades legais, averbe-se a sentença à margem do termo de nascimento da interditada. Publique-se no Diário de Justiça a decisão da interdição. Após, dê-se baixa e arquive-se. Expeça-se o necessário termo de curatela. Registre-se. Após arquive-se. Gama-DF, 25/01/2011. Drª. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA - Juíza de Direito". SEDE DO JUÍZO: Área Especial nº 01, Edifício do Fórum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo GXN-4062 AA04817620 672-61 Fabio Rosa Duarte HLO-8231 0001603355 692-00 Fabiola Borges 127,69 GWD-4477 AF01725275 518-52 Fabricio Cardoso De Souza HMX-4833 AF01497266 501-00 Felipe Ferreira Martins PUW-6501 AF00661107 516-91 Felippe Silva Leite 85,13 HLT-8469 AB05748922 736-62 Felismar Silva Rodrigues JZB-7163 AF01913804 501-00 Fernanda Cristina R Da S Lopes HNB-4251 AF00918437 659-92 Fernanda Paula De Almeida GSO-6573 0001606230 692-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Lauro Ferreira Filho HUT-8957 0001606314 692-00 Laus Barbosa De Souza GNS-6108 0001599694 692-00 Lazara Lima Ribeiro Machado JGE-8883 AF01913475 501-00 Lazara Lima Ribeiro Machado JGE-8883 AF01913476 659-92 Lazaro Luiz Da Rocha GYT-6499 AF00965480 659-92 Lazaro Ventura Da Silva HHV-2104 0001605314 692-00 Leandro Candido DLX-1657 AF01784054 659-92 Leandro Candido DLX-1657 AF01784053 501-00 Leandro Carlos De Oliveira HIW-6777 AA052726

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3188 administrativo-fiscal, consequência lógica é a reverberação deste efeito na esfera penal, uma vez que, como bem assinalado po GUILHERME DE SOUZA NUCCI, “o direito penal é considerado a “ultima ratio”, isto é, a última cartada do sistema legislativo, quando se entende que outra solução não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 23 Férias Prêmio – Afastamento Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es): MASP.259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses. MASP.293.579-9, Jeanne Rosa de Gouvea Braga, 01(um) mê