Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 folhas 255/257, tendo o(s) oficial(is) de justiça certificado a impossibilidade de avaliação(ões). Diga a parte autora sobre o mandado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Ceilândia - DF, sexta-feira, 11/12/2015 às 11h36.. Nº 2014.03.1.012104-4 - Arrolamento Sumario - A: N.G.R.e.o.. Adv(s).: DF029460 - LUCAS SANTANA BARROS. R: N.M.R.E.D.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 382 Acórdão Processo Nº RO-0000409-47.2016.5.10.0022 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) RECORRIDO SERVICOL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI ADVOGADO ISADORA MARIA DE QUEIROZ(OAB: 42202/GO) RECORRIDO MARIA DELVA FELICIANO DA SILVA ADVOGADO LUCAS SANTANA BARROS(OAB: 29460/DF) Intimado(s

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 3073 ADVOGADO : OSCAR LAUAND JÚNIOR DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADO : OS MESMOS ORIGEM : 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário (JUIZ FERNANDO GONÇALVES FONTES LIMA) Acórdão Processo Nº RO-0005034-88.2015.5.10.0013 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE BRUNO FELICIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO LU

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 379 Brasília(DF), 06 de junho de 2018(data do julgamento). DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº RO-0000409-47.2016.5.10.0022 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) RECORRIDO SERVICOL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI ADVOGADO ISADORA MARIA DE QUEIROZ(OAB: 42202/GO) RECORRIDO MARIA DE

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1765 GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado PROCESSO n.º 0000409-47.2016.5.10.0022 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS (CONVOCADO) RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND RECORRIDO : MARIA DELVA FELICIANO DA SILVA ADVOGADO : LUCAS SANTANA BARROS RECORRIDO : SERVICOL SERVICOS DE

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 743 inicial. RECORRENTE: GETE DANIELE BARRETO Assim sendo, conforme decidido na origem, a autora faz jus à multa ADVOGADO : LUCAS SANTANA BARROS - OAB: DF0029460 do artigo 467, da CLT, à míngua de pagamento das verbas rescisórias incontroversas em audiência. RECORRIDA : VIVIANE ANTONIA DOS SANTOS - CPF: 114.466.916-24 Nego provimento. ADVOGADO : ERALDO NOBRE CAVALCAN

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 financiamento do imóvel; e) Dois laudos técnicos de avaliação do imóvel, feitos por corretor, contendo, dentre outras informações, o valor venal, as descrições, medições e fotografias do lote e da casa. Após a juntada dos referidos documentos, dê-se vista ao Ministério Público. Por fim, a propósito das diversas determinações deste Juízo nos autos, bem como das manifestações do Mi

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília Citação EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL DE CITAÇÃO - Dra. ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juíza de Direito, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2018.01.1.019283-8, oriunda do Inqu

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 N. 0701076-92.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NGM COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME. Adv(s).: DF50496 - THIAGO RODRIGO PEREIRA DE ASSIS. A: DULCINEY GOMES DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSIMERY DA LUZ MELO GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IDR - INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS LTDA. Adv(s).: MG147251 - NAYHARA NOGUEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União T

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 1769 LUCAS SANTANA BARROS(OAB: 29460/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SERVICOL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA SÚMULA 331 DO TST. PODER JUDICIÁRIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A discussão que envolve a JUSTIÇA DO TRABALHO responsabilidade subsidiária quando da contratação de empresas prestadoras de serviços encontra