Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA) MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA) ADVOGADO 150 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “unanimemente, NEGAR PROVIMENTO, Intimado(s)/Citado(s): aos embargos declaratórios”. - MARIA LUCIA CORDEIRO DA SILVA SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2021. LUIZ ANTON

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151/BA) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Lucas Simões Pacheco de Miranda(OAB: 21641/BA) CASSIO SANTOS MACHADO(OAB: 14185/BA) MARIA LUCIA CORDEIRO DA SILVA FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA) MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 352 - MARIA

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0033500-10.2009.5.05.0024 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE MARIA LUCIA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA) ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA) ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA) AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDI

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 257 conclusão é a seguinte: “por maioria, DAR PROVIMENTO, EM executadas, ainda, sem divergência, NEGAR-LHES PROVIMENTO. PARTE, ao agravo de petição da exequente para deferir a correção Vencida a Exmª. Desª. LOURDES LINHARES que determinava a monetária pelo IPCA-E. Quando aos agravos interpostos pelas aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária d

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 222 revertida em favor da embargada, nos termos do art. 1.026, § 2º, do referente à aplicação de multa pela oposição de embargos de CPC. O Exmº. Des. RENATO SIMÕES acompanhou o julgamento declaração tidos como protelatórios. com ressalvas quanto aos fundamentos lançados no capítulo SALVADOR/BA, 30 de maio de 2022. referente à aplicação de multa pela oposi�

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2047 Intimado(s)/Citado(s): ALVARO HEWERTON DA SILVA LIMA - ANA LUCIA CORDEIRO DA SILVA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000487-37.2017.5.05.0251 RECLAMANTE SILVANETE FREITAS SANTANA ADVOGADO MARIA CASSIA DA SILVA GONCALVES ARAUJO(OAB: 51778/BA) RECLAMANTE ANA LUCIA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO MARIA CASSIA DA SILVA GONCALVES ARAUJO(OAB: 51778/BA) RECLAMANTE EDSON

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2251 parcelas deferidas a diferença salarial no valor de metade do salário mínimo, o que não foi observado pelo autor em seu cálculos. Além disso, não houve deferimento de parcela de salário retido, a qual PODER JUDICIÁRIO deve ser excluída da planilha de cálculos. JUSTIÇA DO Quanto às custas, não cabem sua condenação em face de ente público, inexistindo qu

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 593 Ficam as partes notificadas da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe (ID. 035d0c2) cujo inteiro teor está disponível AUTOR: MARIA LUCIA CORDEIRO DA SILVA no site www.trt13.jus.br/pje. Notificação Processo Nº RTSum-0000029-02.2018.5.13.0012 AUTOR FRANCIVALDO FELICIANO DA SILVA ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB) RÉU GASA ENGENHARIA LTDA. - EPP

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Freitas Santos e da inexistência de cônjuge 4916 sobrevivente, DEFIRO a habilitação da sucessora Sra. Margarida Freitas Santana. sobrevivente, DEFIRO a habilitação da sucessora Sra. Margarida Freitas Santana. Determino à Secretaria da Vara que proceda à retificação da autuação a fim de fazer constar Determino à Secretaria da Vara que proceda à retificação d

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1881 - MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A PROCESSO: 0000583-57.2014.5.05.0251 PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da liberação de Alvará JUSTIÇA DO eletrônico na Caixa Econômica Federal, de id875f7a1. CONCEICAO DO COITE/BA, 19 de maio de 2022. Tomar ciência da decisão de id 9bba2ab: a PROCEDENTE EM PARTE a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS EMILANY SAL