Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3369, Relação de Trabalho nº 4165. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3369 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo Inscrição 0553519-0 0558086-2 0550258-6 0505620-9 0509828-9 0553655-3 0551568-8 0515059-0 0545003-9 0557006-9 0562541-6 0500857-3 0559922-9 0555839-5 0527347-1 0535044-1 0532147-6 0555486-1 0542001-6 0506161-0 0507529-7 0502977-5 0515026-4 0526473-1 0505920-8 0537244-5 0546055-7 0538566-0 0520978-1 0540197-6 0539591-7 Gestor Ambiental - Núcleo Ciências Gerenciais Nome IZABELA CRISTINA CARVALHO SALE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOERICA FABIANE FERREIRA JOSE CARLOS ALVES DA SILVA KAMILA BORGES ALVES LAUDINEIA DE JESUS MATIAS VENTURA LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS LEONARDO DE FREITAS VILLELA LUANA PINHEIRO ALCANTARA LUCELIO NATIVIDADE MENDES MARCUS VINICIUS BARBOSA COSTA MARIA CECILIA SILVA LOPES MARLI DE OLIVEIRA DOS REIS MILLENE TORRES DE OLIVEIRA NATHALIA SANTOS CARVALHO NEDER MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OTAVIO VINICIUS NEVES VIEIRA PAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOERICA FABIANE FERREIRA JOSE CARLOS ALVES DA SILVA KAMILA BORGES ALVES LAUDINEIA DE JESUS MATIAS VENTURA LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS LEONARDO DE FREITAS VILLELA LUANA PINHEIRO ALCANTARA LUCELIO NATIVIDADE MENDES MARCUS VINICIUS BARBOSA COSTA MARIA CECILIA SILVA LOPES MARLI DE OLIVEIRA DOS REIS MILLENE TORRES DE OLIVEIRA NATHALIA SANTOS CARVALHO NEDER MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OTAVIO VINICIUS NEVES VIEIRA PAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Prévia Concomitante com a Instalação: *A.W Faber Castell S.A - LInhas de transmissão de energia elétrica; subestação de energia elétrica; produção de energia termoelétrica - Prata/MG - PA/Nº 00084/1999/004/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM COND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4070. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SÃO FRANCISCO, subordinado à Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Cleide Antonio Gomes Marques Deuslei Magalhães Lopes Nilson Silva De Farias David Rodrigues Marques Jose Dos Reis Barbosa Santos Nelson Barbosa Santos Rogerio Santana Rodrigues Da Silva Milton Pereira Dos Santos Alan Ferreira Dos Santos Cleide Rodrigues Barboza Emerson Cordeiro Teixeira Cristiano Aprigio Dos Santos Valdete Pereira De Souza Rafael Vieira Lima Renato Alves Da Silva Jose Carlos Farias Souza Nilson Evangelista Da Silva Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 366 Sessão Ordinária realizada em 25/04/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GWT8689 9099135 Gilvan Pereira Martins HBK2040 9908806 Renato Guimaraes Ventura DBS5092 9019686 Donisete Torres De Lima DBS5092 8911214 Donisete Torres De Lima PWS0149 9099044 Gilvan Alves Perpetuo GWA4208 9141508 Antonio Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso IV, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinente à matéria, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico Referencial nº720/2021, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0172108/202131e aoprocesso de compra nº 1451044 000242/2021 (37252657),a DISPENSA EMERGENCIAL​,cujo OBJETO refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010910 CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 9261459 – Processo SEI nº: 1190.01.0010855/2020-80. Partes: EMG/SEF e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: I - A alteração do item 8.2 - Do local da prestação dos serviços, do Anexo I - Termo de Referência; II - A alteração do subitem 8.5.1 do item 8.5 - Remuneraç