Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5156 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza, em caráter de ressarcimento, o repasse dos recursos federais depositados no Fundo Estadual de Saúde, referentes à complementação do recurso financeiro estabelecido na Portaria GM/MS nº 616, de 26 de maio de 2015, ao município de Janaúba, detentor da gestão de seus prestadores de serviços de saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVOCAÇÃO DE RETORNO DE FÉRIAS PRÊMIO DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID -19 Nº 8, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Convocação de retorno de FÉRIAS PRÊMIO do (a) servidor (a): HELVECIO MARTINS PRATES, MASP 290360-7, a partir do dia 15/08/2020, tendo como origem a data de 13/08/2020, publicado em 14/04/2020. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/01/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 13336300 Miriam Vieira da Silva – – 1 - - 1 - 30/01/2014 A 30/01/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03855004 Suely Almeida Cunha – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 38 - 01/02/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 09597410 Claudia Marcia Ribeiro – ASGPD – 1 Belo Horizonte - 15 - 04/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Ges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 12527925 Rosaurea do Patrocinio – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 Secretaria de Estado de Cultura, 12384673 Roberto Silva Macedo – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 17/07/2018 A 20/07/2018 Secretaria de Estado de Saude, 14395263 Iana Pettersen – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 06/07/2018 A 13/07/2018 - , 14395263 Iana Pettersen – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução mediante a celebração de termo aditivo ao contrato de prestação de ações e serviços de saúde vigente entre o gestor municipal e o prestador, em até 30 dias após a publicação dessa Resolução, com compromissos, indicadores e metas pactuados entre a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e a SES/MG, contemplando aspectos quantitativos, qualitativos e de regulação da oferta.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 914751-3, MARIA APARECIDA MARTINS SANTOS, referente ao 2º quinquênio publicado em 07/01/2014: onde se lê a partir de 16/12/1993, leia-se a partir de 05/05/1994, conforme Nota Técnica nº 0147/2016; RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 914751-3, MARIA APARECI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, elaborado com base no § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do IPSEMG sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Sa�