Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Região, por meio do documento e-PAD nº 8316/15, encaminhou à Secretaria do Eg. Tribunal Pleno deste Tribunal Regional - para registro e processamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ), na forma da Resolução GP nº 06, de 19 de março de 2015 - decisão proferida pelo Exmo Ministro Walmir Oliveira da Costa, do C. Tribunal Superior do Trabalho, proferida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura Núcleo de Operação e Logística Núcleo de Operação e Logística Núcleo de Operação e Logística Núcleo de Operação e Logística Subsecretaria de Gestão de Pessoas Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 078 de OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Controladoria Seccional Transparência Ativa: Avaliação da transparência ativa nos sítios eletrônicos dos órgãos e entidades do poder execu- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO tivo do Estado de Minas Gerais Conselho Consultivo Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Diretoria Colegiada Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo 8576357 8617185 8619447 8625014 8685703 8727653 8866824 8922171 8955718 9408931 9505371 9514928 9622648 9630153 9725953 9741299 9759135 9911587 9921610 9924077 10007912 10025187 10027787 10047074 10105005 10111672 10126035 10152130 10190858 10195154 10478311 10480705 10605251 10672210 10755536 10811479 10839140 10852564 10961043 10991313 11036852 11095098 11286788 MARIA LUCIA DE AMORIM MARIA DIVINA GOMES ELIZETE NEIVA VAZ MENDES INEZ D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Diretoria de Suporte Técnico Administrativo Gabinete Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura Núcleo de Inovação e Gestão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, MASP 11352465, diretor(a) da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100605 do(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, MASP 11352465, diretor(a) da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100605 do(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 059, DE 16 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o De