CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 132 Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE ATO ORDINATÓRIO 0000008-10.2011.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte Terceiro Interessado: Guilherme Souza Jeronymo Autor: Maria Marta Da Silva Souza Au

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 128 em caso do alimentante se encontra inserido em atividade formal, considerando a realidade do Réu, corresponderia ao total das despesas indicadas na inicial, o que livraria sua genitora de qualquer despesa, o que fere o princípio da proporcionalidade. Portanto, considerando que o Réu possui mais um filho sob sua dependência e, ainda, que os seus rendimentos são var

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 158 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PUBLICAÇÃO EM JORNAL. NÃO RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM DE EXCESSO, NEM ABUSO NO DIREITO DE INFORMAR. OMISSÃO NÃO RELEVANTE PARA O DESLINDE DA CAUSA. SÚMULA 07 E 83 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag 1.355.736 PR, Relator o Ministro Paulo de Tarso San severino

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) CS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA(OAB: 28250/BA) NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR(OAB: 18530/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 150 JUIZA DE DIREITO - 1º Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE ATO ORDINATÓRIO 0000077-96.1998.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte Autor: Maria D’ajuda França Sampaio Advogado: Julita De Amorim Borges Sergio (OAB:BA13975) Reu: Luiz Carlos Sampaio Ato Ordina

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 97 Advogado(s): FERNANDA CARVALHO PORTUGAL (OAB:0042105/BA), MANUELA BLOIZI IGLESIAS (OAB:0028500/BA) DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pleito constante do ID 23333927. Certifique o Cartório se o inteiro teor dos depoimentos foi juntado aos autos. Em seguida, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Belmonte, 12 de julho de 2021. Gisele de Assis Campos Juíza

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 122 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE AUTOR: ROBERTO FELIX GOMES Advogado(s): NELSON CARLOS MORENO FREITAS (OAB:BA916-B) REU: MUNICIPIO DE BELMONTE e outros Advogado(s): MAGALY DE SOUZA MENEZES (OAB:BA15629), EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES (OAB:BA17586) DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, di

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 994 Plúrima Réu Advogado(a) - ROSE DE CASTRO DE SANTANA Jose Franklin Mendonca Lima EDUARDO CIRNE AMORIM(OAB: 15437BA) Maria de Fatima Santa Rosa Lima Plúrima Réu PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência dos alvarás expedidos. SALVADOR/BA, 08 de junho de 2021. MARILIA SANTOS GUIMARAES Assessor Processo Nº ATSum-0000645-29.2019.5.05.0023 RECLAMANTE JAQUELINE LOPES

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 156 Vistos, etc. Face ao abandono da parte requerente, JULGO, por Sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. PRI. Em 06 de maio de 2020. ANDRÉA GOMES FERNANDES BERALD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 134 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000301-28.2017.8.05.0023 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Belmonte Autor: Luciano Andrade Ribeiro Da Costa Advogado: Lucas Andrade Mello (OAB:BA20932) Reu: Televisao Bahia S.a. Advogado: Fernanda Carvalho Portugal (OAB:BA42105) Advogado: Manuela Bloizi Iglesias (OAB:BA28500) In