Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO atividade de "carteiro motorizado", em virtude da sua reabilitação CUSTOS LEGIS em outra função. 19 LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Nesse contexto, decidiu que a parte reclamada deve responder pela indenização por danos materiais, na modalidade de lucros cessantes. Pelos fundamentos expostos no acórdão recorrido,

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 IDENTIFICAÇÃO 1474 situação fática originária da presente ação, prejudicado o objeto do recurso ordinário. PROCESSO nº 0001781-52.2016.5.10.0015 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RELATÓRIO RECORRENTE: SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO RECORRENTE: UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 1ª. Vara do Trabalho de Salvador Edital Edital de Notificação de Decisão Relação emitida em 06/04/2015 07:33:33 No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam os litigantes, com endereços ignorados, para tomar ciência da decisão prolatada. Cópias deste e da decisão na Secretaria da Vara. Processos, partes e resultados do presente edital: Processo Nº

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DAMIÃO MARQUES DE SANTANA LUCIA MAGALI SOUTO AVENA(OAB: 6871BA) LUCIANA SOUTO AVENA(OAB: 16475BA) ÁGUA CAIÇARA E SERVIÇOS LTDA. ADRIANA LIMA DE JESUS Banco Bradesco Financiamentos S.A. Sérgio Schulze(OAB: 7629SC) LUCIANO JOSÉ GUEDES BRITO - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACH

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão realizada na data e conforme a respectiva certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. 1470 UNIÃO DA 1ª REGIÃO RECORRIDO: SINDICATO

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46 como posto que a carta sindical que havia sido concedida ao os argumentos e elementos aptos a ensejar a revisão da decisão sindicato do qual é membro, havia sido anulada em processo antecipatória .Ademais, o fato de desconhecer, quando do administrativo já arquivado. Alega ainda, que, naquele momento desenlace contratual, a existência de recurso interposto em face

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49 sobre o tema previa obrigação de garantia no emprego ao argumento de que, naquele momento, havia sido anulado o registro litisconsorte pelo prazo de um ano, a contar daquela data.Sustenta, sindical do órgão representativo do qual é membro o autor, pois, então, que, ao demitir o litisconsorte, agiu em exercício regular de havendo decisão válida proferida na recla

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 570 Notificação pelo DJE: Fica o reclamante notificado para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados pela reclamada (IDs. ec2b3df, 1f0bf2a e 0a757ed). Notificação Processo Nº RTSum-0130860-89.2014.5.13.0009 AUTOR DARCIO ALVES DE BRITO ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) RÉU TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JORGE RIBEI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2355 132 Francisco Luiz Freitas Rolim (OAB 3511/AL) Handerson Ferreira da Silva Henrique (OAB 15325/AL) Jaciara Cavalcanti Vaz Galindo (OAB 12876/PE) Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL) José Carlos de Oliveira Ângelo Maria Valquíria Góis Lima Duarte (OAB 20032/PE) Welber Queiroz Barboza (OAB 10819/ES) Wesley Metuzalemkart Feliciano Silv

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HENRIQUE JOSE HENRIQUES ARTEIRO GERALDO BARROSO MANOEL DE VERÁ CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO ARMANDO DOS SANTOS MEDEIROS TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA 959 Embargos de declaração opostos pelo litigante ativo, LUCIANO JOSÉ GUEDES PINHEIRO, conhecidos e NÃO ACOLHIDOS, mantidos incólumes os termos lançados na sentença. Intimem-se as partes. Intimado