Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o art. 3º desta Resolução) TORNA SEM EFEITO O REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, de que tratam os §§ 2º e 3º do artigo 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013. SERVIDOR MASP-DV ADM CARGO Douglas Abreu da Silva 669216-4 1 AFRE Lucimar Lima Kroger 26833

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 3122 RELAÇÃO Nº 0344/2016 Processo 0011251-83.2016.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JARBAS OLIVEIRA DA SILVA Vistos.Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS, a punibilidade do réu JARBAS DE OLIVEIRA DA SILVA, pelo cumprimento da pena impos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auxiliar/Assistente/Agente Técnico Analista/Especialista Gestor Governamental e EPPGG Natureza Especial Autoridades Demais categorias Inativos Totais JUNHO/2016 Auxiliar/Assistente/Agente Técnico Analista/Especialista Gestor Governamental e EPPGG Natureza Especial Autoridades Demais categorias Inativos Totais 55 454 509 77.374,82 1.361.000,00 1.438.374,82 - - - - - - 55 454 509 77.374,82 1.361.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Josefa dos Santos Leila Murad Matuck Rosana Bicalho Requerente(s) Edson Lopes de Oliveira Raph Tufy Matuck Ana Lopes Bicalho Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Eduardo Carlos Horta Requerente(s) Maria Tereza César Lafeta Horta 08 805071 - 1 ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 06/12/2017, com vigência a partir de 01/01/2017, à servidora Ana Célia Nunes Barroso, Masp 1072859-0, por ter implementado, na mesma data, requisitos para a concessão de promoção por regra geral, nos termos do art . 17, da Lei 15 .465, de 13/01/2005 . ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS GERENTE: Eliane Rocha de Araújo Andrade Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 669.889-8 355.756-8 356.703-9 339.228-9 669.797-3 752.342-6 359.537-8 669.877-3 358.054-5 268.338-1 752.229-5 669.905-2 753.100-7 668.870-9 753.144-5 367.819-0 669.708-0 278.441-1 907.377-6 012.558.936-05 565.208.166-04 494.065.746-91 703.270.416-68 059.222.486-42 063.828.296-92 475.079.936-04 077.523.356-06 451.586.816-00 430.626.446-72 036.430.526-69 033.880.766-77 021.560.786/45 004.607.046-05 115.359.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO OGENº7, 13 DE MAIODE 2019. Concede promoção a servidora da carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. AOUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso de atribuição que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, neste ato representada pela Che

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INDEFERIDO (PERÍODO INDEFERIDO) 1071244-6/NEILA DAS GRACAS NEVES ROMANIELLO/0082249117020151 RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE INTEMPESTIVO 745835-9/LEISLUCE VILELA ANDRADE PEREIRA/0070334117020153 27857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA FCS Nº 13/2019 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições condas na Lei Estadual nº. 23.081/2018, e no Decreto Estadual nº. 47554/2018 e no item I da Cláusula Quinta do Ter