Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5899 Processo 0006780-70.2008.8.26.0132 (132.01.2008.006780) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Luis Carlos Martinez Mendonça da Silva - - Mauricio Arieta - - Ricardo Roberto - - Gustavo Damasceno Vertoni - - Celio Vieira - Vistos. Certidão de fls. 712: nos termos d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RelatórioTrata-se de ação ordinária objetivando provimento jurisdicional que declare nulo o débito fiscal constante da Notificação de Lançamento - IRPF nº 2007/608451454804199, de 27/06/2011 e autorize o levantamento do valor depositado para a suspensão da exigibilidade do tributo. A autora informa que apresentou impugnação ao lançamento, que deu origem ao processo nº 18186.725331/2011-51, pendente de julgamento.Informa que o crédito tributário que deu origem ao lançamento é de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RelatórioTrata-se de ação ordinária objetivando provimento jurisdicional que declare nulo o débito fiscal constante da Notificação de Lançamento - IRPF nº 2007/608451454804199, de 27/06/2011 e autorize o levantamento do valor depositado para a suspensão da exigibilidade do tributo. A autora informa que apresentou impugnação ao lançamento, que deu origem ao processo nº 18186.725331/2011-51, pendente de julgamento.Informa que o crédito tributário que deu origem ao lançamento é de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Em observância à celeridade processual, determino ao INSS que proceda a retirada dos autos em carga, no prazo de 15 dias, a fim de promover a virtualização dos atos processuais e inserção deles no sistema PJE, observado o disposto no artigo 3º e seus parágrafos, da Resolução 142/2017, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região. Incumbe ao apelante, ao inserir os dados no PJE, utilizar-se da opção Novo Processo Incidental, obedecendo-se à mesma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1114 para o tratamento e reabilitação? 3- Há redução parcial e permanente? 4- Há incapacidade total e permanente? 5- É possível a continuidade do tratamento médico com o benefício previdenciário (B-31). Int. - ADV: KÁTIA CRISTINA RIGON BIFULCO GOMES (OAB 186486/SP) Processo 0036552-82.2012.8.26.0053 - Procedimento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 207 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CONSTRUTORA ATERPA S.A. - CNPJ/MF 17.162.983/0001-65 NIRE 3130002413-0 - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Realizada em 16 de dezembro de 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 9 horas do dia 16 de dezembro de 2014, na sede social da Construtora Aterpa S.A. (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Professor Jorge Lage, nº 50, sala 601, Bairro Estoril, CEP 30.494-240. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convo