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Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTEÇA Nº 2013.09.1.012350-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PU
PROCESSO : 0000305-74.2018.403.6000 PROT: 06/02/2018 CLASSE : 00117 - INCIDENTE DE RESTITUICAO DE REQUERENTE: AVIS BUDGET BRASIL S.A ADV/PROC: RJ127259 - LUIS FILIPE ARAUJO AMARAL REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000003 *** Total dos feitos_______________________: 000004 COXIM, 12/07/2018 JUIZ(A) DIS
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2002 processo, com análise do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa; ficando suspensa a exigibilidade do pagament
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2002 processo, com análise do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa; ficando suspensa a exigibilidade do pagament
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE DOURADOS / MS INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0002309-15.2017.403.6002 PROT: 03/07/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE DOURADOS / MS INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0002313-52.2017.403.6002 PROT: 03/07/2017 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADV/PROC: PROC. SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO E OUTRO REU: UNIAO FEDER
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2464 Apelação n.º 0718836-24.2015.8.02.0001 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Apelante : Layane Cristina Oliveira das Chagas Advogado : Leonardo Gamito Ribeiro (OAB: 12893/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 6 de novembro de 20
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2464 Apelação n.º 0718836-24.2015.8.02.0001 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Apelante : Layane Cristina Oliveira das Chagas Advogado : Leonardo Gamito Ribeiro (OAB: 12893/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 6 de novembro de 20
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 3 PROCESSO : 0000309-14.2018.403.6000 PROT: 06/02/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE NAVIRAI/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0000310-96.2018.403.6000 PROT: 06/02/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2773 Advogado : Fernando Magdenier Daixum (OAB: 126337/RJ) Apelado : M. P. DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 19 de fevereiro de 2021 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0500026-72.2021.8.02.0001 Recurso Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Unidas S/A Advogada : Cam
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 103/2018 - Guarulhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.T. AUTOR DO FATO : M.T. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007884-63.2018.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 234/2018 - Guarulhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.G.G. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007885-48.2018.8.26.0224 CLASSE :